Governo quer evitar projetos com impacto nos gastos públicos
O governo quer que o Congresso mantenha o compromisso de não aprovar projetos que aumentem os gastos públicos neste semestre. Segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), a mensagem da presidente Dilma Rousseff é clara e a orientação é a mesma do final de 2013: evitar matérias que pressionem o superávit primário, resultado positivo entre as receitas e despesas do governo.
Publicado 31/01/2014 09:58
“Esse mesmo compromisso nós queremos agora, no início do período legislativo, para que possamos continuar caminhando. O Brasil tem enfrentado cada um dos seus desafios e tem conseguido vencê-los”, disse Braga.
A declaração do líder do governo veio após reunião pela manhã com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os líderes do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) e na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Segundo Braga, os temas da reunião foram uma avaliação do quadro atual no Congresso, a definição de cronogramas e uma discussão sobre as medidas provisórias em tramitação.
Medidas provisórias.
Ao todo, há 14 MPs aguardando exame no Congresso, sendo nove editadas durante o recesso parlamentar, que precisarão passar por comissões mistas e pelos plenários da Câmara e do Senado.
“Temos inúmeras medidas que foram editadas no final do ano e que precisarão, portanto, ser lidas e ter as comissões instaladas. Nós temos um prazo bastante exíguo em razão do período eleitoral”, avaliou.
Segundo Eduardo Braga, os temas prioritários para 2014 não foram definidos porque a discussão tem de ser feita com todos os líderes, e não só os do governo.
As reuniões do governo com os líderes partidários ocorrerão na próxima semana. Na segunda-feira (3), serão ouvidos os líderes da Câmara e na terça-feira (4) será a vez das lideranças do Senado. Dessas reuniões deve sair uma definição sobre os temas prioritários na pauta do Congresso.
Eduardo Braga também falou sobre a indicação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para o comando da Casa Civil. Mercadante substitui a senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), provável candidata ao governo do Paraná, que deve voltar para o Senado.
Para Braga, Mercadante continuará o bom trabalho realizado por Gleisi à frente da Casa Civil. “A avaliação é positiva. O ex-senador Aloizio Mercadante tem experiência não só no Senado, como também na Câmara e demonstrou tanto no Ministério de Ciência e Tecnologia quanto no da Educação uma aptidão também na área de gestão”, elogiou.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado