Conferência sobre governança da internet deve reunir 150 países 

Cada país deverá trazer até seis participantes, sendo dois representantes de governo, dois do setor privado e dois da sociedade civil organizada. “Essa composição múltipla irá discutir como cada país vê os processos de governança da internet”, informou o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Virgilio Almeida, coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil e da conferência.

A realização da conferência no Brasil foi impulsionada pelo pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro passado, quando lembrou a importância da discussão global a partir de questões relacionadas ao direito à privacidade, ao respeito aos dados da vida privada e da comunicação. “A presidenta trouxe a necessidade de se pensar um modelo global de governança da internet”.

A proposta do encontro é reunir diversos setores da sociedade para construir um modelo global de governança para a rede mundial de computadores, já que ela não possui uma “autoridade central”. “O objetivo é discutir quais são os princípios e os fundamentos que devem fazer parte da governança mundial da internet”, acrescenta o secretário.

Segundo ele, pelo fato de a internet não ser uma construção exclusiva dos governos, o caráter multissetorial da conferência é fundamental. “A evolução da internet se deve à contribuição da sociedade, com o desenvolvimento, por exemplo, do software livre e a colocação de conteúdos e desenvolvimento tecnológico. É uma construção coletiva, que envolve governos, setor privado, sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs) e o setor acadêmico, e todos esses setores devem estar representados nessa conferência”.

Desafios

O principal desafio, aponta o secretário, é construir a conferência no modelo em que “todos participam e o governo não tem a maioria das decisões”. “O desafio é encerrar a conferência com um documento que seja representativo dos diversos setores globais. O encontro fortalecerá esse modelo multissetorial e o Brasil vai ser visto como modelo”.

Ele atenta para a necessidade de uma resolução, antes da conferência, do Marco Civil da Internet. “É muito importante que ele já esteja aprovado quando nós tivermos a conferência no Brasil, para dizer o seguinte: o Brasil fala e faz assim”.

Outro desafio, acrescenta Virgilio, é a capacidade de o país desenvolver e dominar as próprias tecnologias. “O MCTI, em conjunto com os ministérios das Comunicações e da Defesa, tem trabalhado em programas para fomentar o desenvolvimento tecnológico e ampliar nossa capacidade de ciberdefesa e cibersegurança, porque, à medida que se expande a internet, ocorrem crimes, questões ilegais e é preciso que o governo tenha mecanismos de defesa”.

TI no Brasil

De acordo com Virgilio, o setor de tecnologia da informação (TI) no país corresponde a aproximadamente 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “É quase o tamanho da indústria automobilística e é, ao mesmo tempo, o setor que leva inovação aos demais segmentos da economia e da sociedade”.

Ele acrescentou que o Brasil é hoje o segundo país em número de usuários do Facebook e encontra-se entre os quatro países de maior faturamento do Google. “A sociedade brasileira gosta e adota as tecnologias rapidamente, como smartphone, tablet, carro com computador”, disse. Para garantir a qualidade e a segurança desses serviços “é preciso que os países definam os princípios e as resoluções básicas que vão caracterizar essa infraestrutura”.

Da Redação em Brasília
Com informações do MCTI