Governo quer ampliar venda da agricultura familiar para hospitais

O encontro ocorreu em Brasília por meio da realização de uma oficina sobre a modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para o secretário Nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, a integração entre as políticas, discutida na oficina, também tem a função de fortalecer o desenvolvimento social nos municípios.

“É possível interagir para que a agricultura familiar, com o estímulo, com a determinação política, possa utilizar toda essa rede para comercializar alimentos de melhor qualidade, com maior garantia, reduzindo tempo de transporte, incentivando garantia de emprego e renda e dando condições melhores para aquela região”, disse.

Dados do MDS apontam que somente no primeiro ano de execução da modalidade de Compras Institucionais, instituições de todo o País compraram R$21,6 milhões em produtos da agricultura familiar. As experiências do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, e do município de Viçosa (AL) foram apresentadas aos participantes.

Criada em 2012, a modalidade Compra Institucional amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar. Isso permite que órgãos de administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios comprem, com seus próprios recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre outros. A compra dispensa licitação, utilizando as regras do PAA.

Os fornecedores podem ser agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais, organizados em cooperativas ou outras organizações. Cada família pode vender até R$8 mil por ano por essa modalidade do PAA.

Da Redação em Brasília
Com informações do MS