Dia 27 começa o Mutirão da Defensoria Pública em Pedrinhas (MA)
Na próxima segunda-feira (27) começará a fase presencial do mutirão promovido pelo Poder Judiciário no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Uma reunião entre membros da defensoria pública, do Ministério Público (MP-MA), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e do Ministério da Justiça se estendeu por toda a tarde desta quarta-feira (22) e deve voltar a ocorrer esta noite para definir detalhes da operacionalização e da metodologia desta fase do mutirão.
Publicado 23/01/2014 11:19
Por enquanto, está definido que os 51 defensores públicos envolvidos no mutirão – 21 do Maranhão e 30 cedidos por outros Estados – vão começar uma triagem na próxima segunda-feira. A partir do dia 3 de fevereiro eles começarão a atender diretamente os presos, em um espaço reservado para isso dentro do complexo penitenciário.
O objetivo é atender todos os 2.704 presos de Pedrinhas. Desses, 1.525 são presos provisórios, que ainda não passaram por julgamento. Os defensores querem identificar os que têm direito a receber liberdade por estarem presos provisoriamente há mais tempo que o permitido por lei, por já terem cumprido suas penas ou que tenham direito a progressão de regime e liberdade condicional. O atendimento presencial deve durar duas semanas.
O mutirão judiciário para tentar reduzir a superlotação em Pedrinhas começou no dia 15. Por meio dele, defensores públicos, promotores e juízes devem dar celeridade aos processos e petições apresentadas. A previsão é que a fase processual do mutirão siga, pelo menos, até a primeira quinzena de abril.
Fonte: Portal Terra