Clóvis Moura: O racismo como arma ideológica de dominação

Somente admitindo o papel social, ideológico e político do racismo poderemos compreender sua força permanente e seu significado polimórfico e ambivalente.

Apenas desta forma poderemos compreender por que se trata de um conceito tão polêmico e, também, por que em determinados contextos políticos e momentos históricos o racismo adquire tanta vitalidade e se desenvolve com tanta agressividade: ele não é uma conclusão tirada dos dados da ciência, de acordo com pesquisas de laboratório que comprovem a superioridade de um grupo étnico sobre outro, mas uma ideologia deliberadamente montada para justificar a expansão dos grupos de nações dominadoras sobre aquelas áreas por eles dominadas ou a dominar. Expressa, portanto, uma ideologia de dominação, e somente assim pode-se explicar a sua permanência como tendência de pensamento. Vê-lo como uma questão científica cuja última palavra seria dada pela ciência é plena ingenuidade, pois as conclusões da ciência condenam o racismo e nem por isso ele deixa de desempenhar um papel agressivo no contexto das relações locais, nacionais e internacionais.

O racismo tem, portanto, em última instância, um conteúdo de dominação, não apenas étnico, mas também ideológico e político. É por isso ingenuidade, segundo pensamos, combatê-lo apenas através do seu viés acadêmico e estritamente científico, uma vez que ele transcende as conclusões da ciência e funciona como mecanismo de sujeição e não de explicação antropológica. Pelo contrário superpõe-se a essas conclusões com todo um arsenal ideológico justificatório de dominação.

Lapouge, um dos teóricos, dizia: “Estou convencido de que no próximo século milhões de homens se matarão por um ou dois graus do índice cefálico”. Isso foi escrito em 1880. O que esse teórico do racismo queria expressar eufemisticamente é que a humanidade travaria a maior guerra de sua história e que as diferenças raciais seriam um dos pretextos ideológicos de que os agressores lançariam mão para justificar a conquista de territórios colonizáveis.

É uma constante o traço antropológico estar embutido na crista da ofensiva racista de dominação. Com isso não queremos dizer que toda antropologia é racista. Pelo contrário. Mas o que acontece é que a divulgação que se faz dessa ciência, especialmente para a opinião pública leiga, é nesse sentido. A expressão de Lapouge teve contestadores, mas o que se viu foi a florescência progressiva dessa posição no final do século XIX e início do século XX, a ponto de fazer com que milhões de pessoas dela compartilhassem. O racismo é um multiplicador ideológico que se nutre das ambições políticas e expansionistas das nações dominadoras e serve-lhe como arma de combate e de justificativa para os crimes cometidos em nome do direito biológico, psicológico e cultural de “raças eleitas”. Há também o racismo interno em várias nações, especialmente nas que fizeram parte do sistema colonial, através do qual suas classes dominantes mantêm o sistema de exploração das camadas trabalhadoras negras e mestiças.

Com a montagem do antigo sistema colonial e a expansão das metrópoles colonizadoras, esse racismo se desenvolveu como arma justificadora da invasão e da domínio das áreas consideradas “bárbaras”, “inferiores”, “selvagens” que, por isso mesmo, seriam beneficiadas com a ocupação de seus territórios e a destruição de suas populações pelas nações “civilizadas”.

O racismo larval que encontramos em todos os povos antes da aventura colonialista passa a revestir-se de uma roupagem científica a ser manipulado como se ciência fosse. No particular podemos dizer que o racismo moderno nasceu com o capitalismo. Referimos-nos ao racismo como o entendemos modernamente, o qual procura justificar a dominação de um povo, nação ou classe sobre outra invocando argumentos “científicos”. Antes do aparecimento do capitalismo, “(…) as tentativas feitas para justificar a dominação européia sobre os indígenas eram fundadas em crenças sobrenaturais. Como os europeus eram cristãos, ao contrário dos povos submetidos, nada mais lógico e natural de que o Deus todo-poderoso dos cristãos recompensasse os seus adeptos. Os donos de escravos negros podiam inclusive justificar a escravidão em uma passagem do Velho Testamento, no qual se lê que os filhos de Cam foram condenados a ser lenhadores e aguadeiros. Obviamente, essas razões sobrenaturais logo começaram a perder seu valor e em seguida os brancos imaginaram outras justificativas mais de acordo com a natureza. A doutrina da seleção natural e da sobrevivência do mais apto foi um argumento que veio a calhar. A rapidez com que esse conceito puramente biológico chegou a dominar em todos os campos e atividades do pensamento europeu nos dá a idéia da necessidade urgente que se precisava para justificar a dominação. Nessa teoria universalmente aceita, a dominação européia encontrou a forma de justificar-se que estava procurando. Já que os brancos haviam conseguido mais êxito que as outras raças, tinham de ser, per si, superiores a ela. O fato de que essa dominação tinha data muito recente foi justificado alegando-se que o europeu médio não tinha perspectiva mundial, assim como os outros argumentos que procuravam demonstrar que as raças restantes ocupavam na realidade uma posição inferior na escala da evolução física” (1).

É exatamente nesta confluência do capitalismo com as doutrinas biológicas da luta pela vida e a sobrevivência do mais apto que o racismo se apresenta como corrente “científica”. Surge, então, a idéia de raça como chave da história. Ela aparece exatamente na Inglaterra com Robert Knox (Races of Men, 1850) e na França com Arthur de Gobineau (Essai sur l’inégalité des races humaines). Para Alan Davies,

“(…) do primeiro surgiu o mito do gênio racial saxão – mais tarde anglo-saxão – e do último surgiu o mito do gênio racial ariano; mas ambos os mitos eram variantes do tema geral da superioridade branca européia sobre os não-brancos. Sua gênese foi política. Knox procurava provar que o homem saxão era democrata por natureza e por isso o futuro dominador da terra. Gobineau, por outro lado, não gostava da democracia e procurou provar que seu surgimento era um sinal certo de decadência e da morte iminente da civilização. Em ambos os casos as raças não-brancas eram relegadas a uma posição inferior como símbolos dos elementos primitivos e não-criativos na natureza humana” (2).

Deduz-se, portanto, sem muito esforço, que o racismo pode ser considerado – da forma como o entendemos atualmente – um dos galhos ideológicos do capitalismo. Não por acaso ele nasceu na Inglaterra e na França e depois desenvolveu-se tão dinamicamente na Alemanha. O racismo é atualmente uma ideologia de dominação do imperialismo em escala planetária e de dominação de classes em cada país particular.

Desta forma explica-se o sistema colonial e o pilar de seu êxito: de um lado, exterminar as populações autóctones das áreas ocupadas e, de outro, justificar o tráfico negreiro com a África, um dos fatores mais importantes da acumulação capitalista nos países europeus. As populações autóctones não tinham direito aos territórios onde viviam por serem primitivas; e às africanas, que já sofriam a maldição bíblica de Cam, juntava-se agora seu atraso biológico, sua semelhança e proximidade com os mais primitivos espécimes da raça humana, quer dizer, eram antropóides que se desviaram de sua árvore genealógica. Com isso, o chamado processo civilizatório tinha o respaldo da ciência. A afro-América, que compreendia, no século XVIII, o Caribe (Antilhas, Guianas), e grande parte da América espanhola continental (costa do Peru, partes do que são hoje a Venezuela e a Colômbia) já estavam inteiramente dominadas, e a justificativa para a sua dominação era a mesma: a incapacidade inata (biológica) que os nativos tinham para se civilizarem.

Toda essa população nativa ou compulsoriamente trazida da África fazia parte de uma massa sem história, sem máscara, sem cultura, sem moral e sem perspectiva civilizatória. Já no início do século XIX os teóricos racistas substituíram as explicações um pouco vagas por explicações “científicas”, como já foi dito, enquanto as demais áreas da Ásia, África e Oceania eram ocupadas com o mesmo pretexto.

Foi a época áurea da antropometria, quando Gobineau, Ammon, Broca, Levi e Quatrefages desenvolviam pesquisas no sentido de saber se os habitantes das cidades eram superiores (por questões biológicas) aos camponeses pela sua capacidade craniana; se os nórdicos eram superiores aos alpinos ou, como queria Levi, se os mediterrâneos eram superiores a outras “raças” européias.

Tais conclusões eram baseadas em pesquisas históricas; na mensuração de crânios e esqueletos; na medição de índices cefálicos, e na capacidade craniana de cada grupo pesquisado. Tudo isso, no entanto, representava, em última instância, as contradições e os conflitos das nações européias em luta pela dominação continental. Convém notar que alguns deles, como é o caso de Gobineau, chegaram às suas conclusões antes de terem lido A origem das espécies, de Darwin, que surgiu em 1859 e deu novo alento a essas hipóteses com a sua teoria da “sobrevivência do mais apto”, criando a escola do darwinismo social. Como diz uma antropóloga, “havia-se descoberto uma razão” 'científica' que santificava o velho axioma 'o poder faz o direito'”.
Por outro lado, entrava-se na época aguda do colonialismo e as disputas pelos territórios conquistados ou a serem conquistados. Afirmou Ruth Benedict:

“O racismo converteu-se em grito de guerra durante este período nacionalista. A pátria, que necessitava de uma palavra-de-ordem aglutinadora, se outorgou um pedigree e um vínculo que levava a que qualquer homem podia compreender e sentir-se orgulhoso dele. O racismo foi, a partir daí, uma babel de vozes diferentes. Os franceses, os alemães, os eslavos, os anglo-saxões, todos produziram literatos e políticos consagrados a demonstrar que, desde o princípio da história européia, os triunfos da civilização devem-se exclusivamente à sua ‘raça’” (3).

Como se vê, essa antropo-sociologia era reflexo e rescaldo de uma competição sociopolítica entre as nações da Europa. Era, por isso mesmo, uma ciência eurocêntrica. Com a instalação e o dinamismo do sistema colonial e seu desdobramento imperialista, ela se estende ao resto do mundo e aí procura ter uma visão mais abrangente e sistemática, unindo todas as diferenças étnicas européias em um bloco compacto – o branco –, que passa a se contrapor ao restante das populações não civilizadas, dependentes, e racialmente diversas das matrizes daquele continente. Não se cogita mais nas diferenças entre o nórdico, o alpino, o mediterrâneo, que passam a ser, de modo genérico, componentes da raça branca. E essa raça tinha por questões de superioridade biológica o direito de tutelar os demais povos.

A partilha da África, feita por Bismarck na Alemanha, entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885 criou uma trégua entre as nações conquistadoras, e com isso o mundo ficou dividido entre os brancos civilizados europeus e os povos não-brancos “bárbaros” e “selvagens”.

Civilizados que mandam e bárbaros que obedecem

Ordenado o colonialismo através do racismo, as nações dominantes sentiram-se à vontade para o saque às colônias e para as razias mais odiosas nas regiões da Ásia, América Latina, África e Oceania e para agir contra todos os que compunham as multidões de desamparados e anônimos da história. Não só roubaram-lhes as riquezas, mas suas culturas, crenças, costumes, língua, religião, sistemas de parentesco e tudo o que durante milênios esses povos constituíram, estruturaram e dinamizaram.

As explicações eram fáceis e já vinham pré-fabricadas pela sociologia antropológica desenvolvida na Europa para dar aparência de verdade científica ao crime. A própria opinião pública liberal ou pretensamente humanista européia achava essa espoliação natural e defendia o direito dos ditos civilizados de tutelarem os povos colonizados. Renan, neste sentido, escreveu:

“A regeneração das raças inferiores pelas raças superiores está dentro da ordem providencial da humanidade. O homem do povo é quase sempre, entre nós, um nobre renegado, sua mão pesada é mais acostumada ao manejo da espada do que ao utensílio servil. Prefere bater-se a trabalhar, isto é, regressa ao seu primeiro estado. Regere imperio populos, eis a sua vocação. Derramai esta devorante atividade sobre os países que, como a China, concitam a conquista estrangeira. Dos aventureiros que desinquietam a sociedade européia, fazei um ver sacrum, um exame como dos francos, dos lombardos, dos normandos, e cada qual estará no seu papel. A natureza gerou uma raça de operários – é a raça chinesa – duma maravilhosa destreza de mão e quase nenhum sentimento de honra; governai-a com justiça, cobrando-lhe pelo benefício de tal governo um amplo erário em proveito da raça conquistadora, e ela ficará satisfeita; uma raça de trabalhadores da terra é o negro, sede para ele bom e humano e tudo estará em ordem; uma raça de senhores e soldados é a raça européia. Que se reduza esta nobre raça a trabalhar no ergástulo como os negros e os chineses e ela revolta-se. Entre nós todo revoltado é, mais ou menos, um soldado que errou de vocação, um ser feito para a vida heróica e que constrangeram a uma tarefa contrária à sua raça, mau operário, soldado bom demais.

Ora, a vida que revolta os nossos trabalhadores faria a felicidade de um chinês, dum fellah, seres de maneira alguma militares. ‘Que cada um faça aquilo para que nasceu e tudo correrá bem'” (4).
Os europeus – arianos, mediterrâneos, alpinos etc. – neste contexto eram os brancos. A grande massa de povos colonizados era a população indistinta, e o denominador que as igualava era a vocação de servir, trabalhar para os brancos, que tinham o dom divino e biológico de governá-la.

Com a passagem do colonialismo para o imperialismo (neocolonialismo), o racismo é remanejado em sua função instrumental. As metrópoles passam a ver as áreas coloniais como habitadas por povos indolentes, incuravelmente incapazes de criar uma poupança interna que os elevasse ao nível dos países brancos, que tinham estes predicados e se desenvolveram, ao contrário do mundo não-branco que, por esta razão, permanece subdesenvolvido.

A teoria do pensamento pré-lógico desses povos, criada por L. Lévy Bruhl, condenava-os a uma posição de dependência circular, porque eram atrasados em consequência de sua própria estrutura psicológica, sendo refratários e impermeáveis à experiência e à razão e essencialmente religiosos. Estabelecia-se, assim, uma divisão estanque entre os povos dominados e os dominadores, pois esse pré-logismo impedia-os de passar da economia natural para a economia monetária (lógica) levada pelos dominadores (5). Neste sentido, K. Marx e F. Engels escreveram, em 1848:

“(…) devido ao rápido desenvolvimento dos instrumentos de produção e dos meios de comunicação, a burguesia arrasta na corrente da civilização até as nações mais bárbaras. Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e faz capitular os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção. Numa palavra, modela o mundo à sua imagem” (6).

O imperialismo multiplica as formas do racismo, “moderniza-o” na medida em que há necessidade de uma arma de dominação mais sofisticada. Segundo a teoria de L. Lévy Bruhl, como éramos pré-lógicos, os movimentos de libertação que se dinamizavam nas regiões colonizadas ou dependentes não eram políticos, mas etnocêntricos, chauvinistas, xenófobos, nacionalistas ou messiânicos, ou seja, eram movimentos pré-políticos. Embora o conceito de movimentos pré-políticos tenha sido cunhado por um historiador grandemente ligado ao pensamento marxista – E. J. Hobsbawn – acreditamos que ele seja eurocêntrico, elitista e uma forma neoliberal de analisar e interpretar a dinâmica social. Se o aceitarmos, seriam excluídos como políticos todos os movimentos do chamado Terceiro Mundo; a luta de Zapata e Pancho Villa, no México; a de Sandino, na Nicarágua; o movimento camponês de Pugachov, na Rússia; todos os movimentos de libertação da África, como o kinganbista, incluindo os Mau Mau e o de Lumumba. Tudo seria englobado sob o rótulo de milenarismo, salvacionismo ou messianismo, e seria descartada sua essência política. Os povos “inferiores” não tinham condições de entrar no sentido universal da história, eram a-históricos. Com isto justificava-se a repressão contra eles e os seus líderes. Fora dos padrões normativos dos valores políticos europeus, civilizados e “normais”, não existiam movimentos que pudessem ser enquadrados como aceitos pelas nações dominadoras, como continuadores do “sentido” da civilização. As próprias lutas de libertação nacional eram (como acontece até hoje) consideradas revoltas intertribais, movimentos atípicos e perturbadores do processo civilizatório. Não tínhamos acesso à história, à civilização e à igualdade de direitos. A nossa inferioridade congênita e inapelável – biológica e psicológica – nos reduzia a satélites do processo civilizatório.

“A questão racial é essencialmente política e não apenas científica”.

Tudo isto era respaldado por uma intelectualidade que se apresentava como tutora do conhecimento, do saber e, ao mesmo tempo, assessora dos mentores metropolitanos.

Como vemos, a chamada “questão racial” não pode ser compreendida se a interpretarmos como uma questão meramente científica, cuja solução será encontrada pelos antropólogos entre as quatro paredes de um laboratório ou nas salas de congressos de especialistas. Pelo contrário. Devemos partir de uma posição crítica radical, através da reformulação política, da modificação dos pólos de poder, especialmente das áreas do chamado Terceiro Mundo. É uma situação que ficará sempre inconclusa se não a analisarmos como um dos componentes de um aparelho de dominação econômica, política e cultural.

No caso da América Latina, o racismo, como ideologia do colonialismo, penetrou fundo no pensamento da elite intelectual colonizada. Todo o arsenal “científico” que vinha da Europa sobre a questão racial era aqui repetido sem ser filtrado, não porque fosse a “última palavra da ciência”, mas porque já vinha com o julgamento das metrópoles. No lado oposto expressava-se uma visão democrática e não racista do problema; esta corrente progressista era desacreditada pela intelligentsia colonizada. O cientista russo Tchernichevsky, por exemplo, escreveu que “os escravistas eram pessoas da raça branca, os cativos eram negros; por isso a defesa da escravidão nos tratados científicos tomou a forma da teoria da diferença radical entre as diferentes raças humanas”. E Jean Finot, em seu livro O preconceito racial, declarou: “as raças como categorias irredutíveis existem somente como ficções nos nossos cérebros”. E mais: “as diferenças culturais existem e foram assinaladas neste livro, porém somente são produtos transitórios, como resultado de circunstâncias externas, e desaparecerão do mesmo modo” (7).

No entanto, essas conclusões anti-racistas eram consideradas heresias científicas. Sílvio Romero, depois de citar o antropólogo alemão Lapouge, endossando-lhe a tese da superioridade do alemão em relação ao francês, escreve sobre o pensamento de Finot: “Fugir das tolices do russo que se assina Finot, e cujo nome antigo é João Finkelhaus, literato de segunda ordem, ignorantíssimo em antropologia e ciência em geral” (8).

Mas não era somente Sílvio Romero quem endossava o racismo no Brasil da época. E convém esclarecer que estávamos em pleno processo abolicionista e os escravistas e senhores de escravo tinham, como um dos suportes que legitimava a escravidão, a inferioridade biológica e cultural do africano. Euclides da Cunha, outro importante representante de nossa cultura dominante, repetia o mesmo pensamento racista. Sua posição em relação ao mestiço e ao negro não deixa dúvidas. Estuda o negro afirmando que “a raça dominada (negra) teve aqui dirimidas, pela situação social, as facilidades de desenvolvimento. Organização potente afeita à humanidade extrema, sem as rebeldias do índio, o negro teve, sobre os ombros, toda a pressão da vida colonial” (9).

Para ele, o negro é a “besta de carga”, o “filho das paisagens adustas e bárbaras”; Palmares é “grosseira odisséia” e por isto a ação dos bandeirantes destruindo-o foi um benefício à nossa civilização; são “vencidos e infelizes”; o escravo negro é “humilde”, mesmo sendo quilomba, “temeroso”, “aguilhoado à terra”; são “foragidos”, a raça é “humilhada e sucumbida”. Para ele a desigualdade racial era um fato provado “ante as conclusões do evolucionismo”. O negro, como vemos, era o componente de uma raça inferior. O índio, por seu lado, não tinha capacidade de “se afeiçoar às mais simples concepções do mundo”. E, quanto ao mestiço desses cruzamentos, no seu “parênteses irritante” não há lugar para ele, é um desequilibrado, de um desequilíbrio incurável, pois “não há terapêutica para este embate de tendências antagonistas” (10).

A ideologia do colonialismo era, e ainda é, alimentada por toda uma literatura racista que nos vinha, ou nos vem, das metrópoles colonizadoras, para nos inferiorizar através da nossa própria auto-análise.

O racismo brasileiro quer um país “eugênico”

Passada a fase da abolição, com sua conclusão negativa para a população negra, e concluído o golpe militar republicano, com a persistência das oligarquias agrárias, o racismo brasileiro procura novas roupagens “científicas”. Na Europa o racismo entra em ascensão e transforma-se em força agressiva, agressividade que terá a sua conclusão na vitória do nazismo na Alemanha. No Brasil há uma recomposição ideológica do mesmo sentido. Essa tendência racista-elitista de nossa intelectualidade tradicional se revigora.

Na época da ascensão do nazismo e do fascismo, houve aqui no Brasil um trabalho ideológico racista feito pela nossa intelectualidade. Essa divulgação e essa prática concentraram-se na Liga da Higiene Mental, que congregou grandes nomes da ciência. Jurandir Freire Costa, autor do livro História da psiquiatria no Brasil, afirmou que o programa dessa entidade tinha como objetivo a intolerância e o obscurantismo. Fundada em 1923 e dedicada à prevenção de doenças mentais, longe de estabelecer uma abordagem científica de doença mental, adotava e enfatizava posições nitidamente ideológicas, elaborando propostas no sentido da adoção apaixonada e integral do arianismo, da superioridade racial, justamente as que prevaleceram na Alemanha nazista. Seus membros mais conspícuos passaram a defender na área profissional, e publicamente, a esterilização e a segregação perpétua de todos os indivíduos considerados loucos ou desequilibrados, segundo os critérios de sua avaliação; daí passaram a pregar o mesmo destino para as pessoas de “raça inferior”, ainda segundo os padrões que adotavam e que definiam como tais os não-brancos puros (11).

“Já se quis uma reforma “eugênica” dos salários: maiores para os brancos, menores para os negros”.

A pregação da Liga concentrou seus fogos particularmente na imigração: o Brasil deveria, nesse campo, adotar rigorosos critérios seletivos, em que se inseria a condenação à entrada de negros e asiáticos em nosso país – “rebotalho de raças inferiores” –, alegando que “já nos bastavam os nordestinos, os híbridos e os planaltinos miscigenados com negros”. Xavier de Oliveira, um dos membros da Liga, partidário do que entendia por eugenia, manifestava sua satisfação pela decadência incontestável e pela “extinção não muito remota” dos índios da Amazônia. A condenação ao fim próximo alcançava, também, os mestiços, cuja proibição de entrada no Brasil era encomendada pela Liga em 1928. Outra de suas reivindicações: a reforma eugênica dos salários, privilegiando os brancos.

Reivindicava também concessão de benefícios econômicos e financeiros às famílias que procriassem indivíduos “superiores”. A mais audaciosa foi a criação de Tribunais de Eugenia, que decidiriam sobre a esterilização e o confinamento de membros das raças inferiores. Em 1934 a revista Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, editada pela Liga, publicava a lei alemã de esterilização dos “doentes transmissores de taras”, com entusiástica introdução ao seu texto. “O mundo culto”, dizia a publicação, “tomava conhecimento da nova e grande lei alemã de esterilização dos degenerados”. A citada lei, de 14 de julho de 1933, era assinada por Hitler, além de Frick e Gurther, ministros do Interior e da Justiça, respectivamente.

Outro artigo esclarecedor dos Arquivos foi aquele no qual o seu autor procurava demonstrar que a Inquisição operara a partir de uma “filosofia eugênica”, pois as suas torturas e seus sacrifícios “tiveram uma consequência benéfica para a raça”. Em 1934, conta ainda Jurandir Freire Costa, a Liga associava-se à polícia em ações “sempre caracterizadas pela truculência”; a polícia fornecia, confidencialmente, nomes e endereços de alcoólatras, que eram, então, procurados pelos psiquiatras da Liga e internados em hospitais e centros ditos de saúde mental; ali eram submetidos a tratamentos de acordo com os métodos da Liga, que funcionou, ostensivamente, durante três décadas. Nela pontificavam médicos de renome, particularmente psiquiatras: representavam a ciência oficial, isto é, a ciência das classes dominantes, numa época em que o nazismo já se manifestava e apresentava a raça alemã como “raça eleita”.

Entre esses nomes famosos, figuravam Renato Kehl, presidente da Sociedade de Eugenia em 1929; Alberto Farani, presidente da Seção de Estudos de Cirurgia e Sistema Nervoso da Liga de Higiene Mental e chefe do serviço dos ambulatórios de Profilaxia Mental do Hospital Rivadávia Correia; Xavier de Oliveira, docente de Clínica Psiquiátrica da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro e médico do Hospital Nacional de Psicopatas.

À época da Liga de Higiene Mental, a década de 1920 e a primeira metade da década de 1930, surgiram e se ampliaram consideravelmente em nosso país, no campo quase virgem das ciências sociais, as teses de Oliveira Vianna, com uma obra toda ela de cunho racista, elitista e neocolonialista.

Assim como aconteceu na época de Sílvio Romero, a produção cultural dominante espelhava a alienação social e, consequentemente, cultural a qual estava submetida. A obra de Oliveira Vianna, em particular, é um marco significativo de como a intelectualidade brasileira deixa-se vergar ideologicamente e refletia em sua produção uma rejeição à sua própria condição de ser humano e social. Esta atitude representava, e atualmente ainda representa, uma negação e/ou fuga de nosso ser étnico, cultural e político, expressa através de uma produção estimulada pelo neocolonialismo; em outras palavras, o imperialismo tecnocrático.

Da derrota do nazismo ao aparecimento da Guerra Fria

Derrotado o nazismo, o pensamento de direita e especialmente o racismo entraram em recesso, e no âmbito das ciências biológicas e sociais houve toda uma rearticulação contra tais idéias. Foi o momento dos grandes pronunciamentos dos antropólogos e dos sociólogos, que repuseram a questão racial em termos científicos. Em 1950 divulgou-se uma declaração redigida na casa da Unesco por oito dos maiores nomes da antropologia e da sociologia mundiais, entre eles: Juan Comas, do México; Levi Strauss, da França; Morris Ginberg, da Inglaterra; A. Montagu (relator), dos Estados Unidos, e L. A. Costa Pinto, do Brasil. Nas suas conclusões diziam:

a) Os antropólogos só podem estabelecer classificação racial sobre características puramente físicas e fisiológicas.

b) No estado atual dos nossos conhecimentos, não foi ainda provada a validade da tese segundo a qual os grupos humanos diferem uns dos outros pelos traços psicologicamente inatos, quer se trate da inteligência ou do temperamento. As pesquisas científicas revelam que o nível de aptidões mentais é quase o mesmo em todos os grupos étnicos.

c) Os estudos históricos e sociológicos corroboram a opinião segundo a qual as diferenças genéticas não têm importância na determinação das diferenças sociais e culturais existentes entre diferentes grupos da espécie Homo sapiens, e as mudanças sociais e culturais no seio de diferentes grupos foram, no conjunto, independentes das modificações na sua constituição hereditária. Vimos produzirem-se transformações sociais consideráveis que não coincidem de maneira alguma com as alterações de tipo racial.

d) Nada prova que a mestiçagem, por si própria, produza maus resultados no plano biológico. No plano social, os resultados, bons ou maus, que alcançou são devido a fatores de ordem social.

e) Todo indivíduo normal é capaz de participar da vida em comum, compreender a natureza dos deveres recíprocos e respeitar as obrigações e os compromissos mútuos. As diferenças biológicas que existem entre os membros de diversos grupos étnicos não afetam de maneira nenhuma a organização política ou social, a vida moral ou as relações sociais.

Enfim, as pesquisas biológicas vêm escorar a ética da fraternidade universal; pois o homem é, por tendência inata, levado à cooperação e, se este instinto não encontra em que se satisfazer, indivíduos e nações padecem igualmente por isso. O homem é por natureza um ser social, que só chega ao pleno desenvolvimento de sua personalidade por trocas com os seus semelhantes. Toda recusa de reconhecer este laço social entre os homens é causa de desintegração. É neste sentido que todo homem é o guardião de seu irmão. Cada ser humano é apenas uma parcela da humanidade, a qual está indissoluvelmente ligado.

Depois desse documento saiu a Declaração de 1951, assinada por um grupo de antropólogos e geneticistas, que ampliava mais analiticamente o texto do primeiro, com as mesmas conclusões. Outro documento da Unesco, e nos parece que o último, redigido em Moscou, ainda é mais enfático na condenação ao racismo.

No Brasil a reação não é diferente. Em 1935 surge o Manifesto dos intelectuais contra o preconceito racial, em que se enfatiza o racismo como anticientífico:

“O movimento contra o preconceito racial visa apenas a combater as influências estranhas que nos querem arrastar para o turbilhão dos racismos truculentos, como também contribuir para todos os meios para o estudo dos problemas surgidos na própria formação étnica, tendo sempre em mira promover maior harmonia e mais fraternal cordialidade entre os elementos que vão caldeando na etnia brasileira”.

Assinam o documento, entre outros, Roquete Pinto, Maurício de Medeiros, Artur Ramos, Gilberto Freyre, Hermes Lima, Leônidas de Rezende e Joaquim Pimenta. Em seguida podemos citar o Manifesto contra o racismo, da Sociedade Brasileira de Antropologia e Etnologia, que foi aprovado por aclamação no dia 3 de setembro de 1942. O documento terminava nos seguintes termos:

“(…) queremos oferecer a todo o mundo civilizado a nossa magnífica filosofia no tratamento das raças como o maior protesto científico e humano e a maior arma espiritual contra as ameaças sombrias da concepção nazista da vida, este estado patológico de espírito que pretende envolver a humanidade numa espessa e irrespirável atmosfera de luto”.

Era a volta, também no Brasil, de uma ciência social que repudiava os postulados nazistas no julgamento das raças e a sua função e papel no processo civilizatório.

Já haviam se realizado, nessa ocasião, dois congressos afro-brasileiros: o primeiro em Recife, em 1934, por iniciativa de Gilberto Freyre; e o segundo em Salvador, por iniciativa de Edson Carneiro, em 1937. Nos anais de ambos podemos ver a preocupação de muitos congressistas em relação ao problema racial e o seu dilema no Brasil. Dos anais do primeiro podemos destacar as comunicações de Mário de Andrade, Alfredo Brandão, Gilberto Freyre, Adhemar Vidal, Jovelino M. de Camargo Jr, Mário Melo, Rui Coutinho, Rodrigues de Carvalho e outros. Nesses autores nota-se a preocupação de descartar a inferiorização do negro, via fatores biológicos (inatos), e ressaltar a escravidão como causa de nosso atraso. No segundo congresso vemos a preocupação de Edson Carneiro, Artur Ramos, Donald Pierson, Aydano do Couto Ferraz, Alfredo Brandão e Jorge Amado, cada um a seu modo procurando encaminhar o tema no mesmo sentido.

No terceiro congresso, realizado em 1982, as intervenções de Décio Freitas, Raimundo de Souza Dantas, Clóvis Moura, Gilberto Freyre e outros vão na direção de reabilitar o processo miscigenatório e destacar a participação social do negro em nossa história, posição contrária à dos eugenistas da década de 1930, que consideravam este fenômeno um fator de degenerescência da sociedade brasileira. A postura democrática em relação ao problema racial, que teve nos antropólogos e sociólogos da Unesco a expressão mais lúcida, começa em determinado momento, a ser contestada (12).

No plano político internacional, por outro lado, saía-se da política de colaboração dos quatro grandes vencedores da Segunda Guerra Mundial – Inglaterra, França, União Soviética e Estados Unidos – para o confronto da Guerra Fria. Assistia-se, ao mesmo tempo, os movimentos de libertação da África, dentro do processo de descolonização que se dinamizava. Nesse contexto político iniciam-se os ataques às conclusões dos cientistas da Unesco.

O mais relevante sintoma desse protesto e o que mais repercussão alcançou foi o de Arthur Jensen, professor de psicologia educacional da Universidade de Bekerley. Ele combate as conclusões da declaração da Unesco de 1951 e a de 1964. Afirma textualmente:

“O fato de que diferentes grupos raciais neste país tenham origem geográficas largamente diferenciadas e tenham tido histórias largamente diferentes, o que os submeteu a diferentes pressões seletivas econômicas e sociais, faz com que seja altamente provável que seus acervos genéticos difiram em algumas características comportamentais geneticamente condicionadas, inclusive inteligência ou capacidade de raciocínio abstrato. Quase todo o sistema anatômico, fisiológico e bioquímico investigado apresenta diferenças raciais. Por que seria o cérebro uma exceção?”

Já o professor de psicologia da Universidade de Londres e entusiasta de Jensen, H. J. Eysenck, baseando-se em testes de QI de jovens negros americanos, conclui pela existência de diferenças que, dentro da estrutura social atual (julgamentos de valor), significam inferioridade. Este cruzamento de resultados de testes com resultados de pesquisas de geneticistas é uma forma deliberada de confundir os fatos e chegar-se a uma conclusão preestabelecida. Por outro lado, todos sabem que as técnicas de medir a inteligência pelo nível do QI são cada vez mais contestadas.

A antropóloga Ruth Benedict, antes dos professores citados, já punha em dúvida essas técnicas, especialmente quando aplicadas sem os diferenciais culturais e sociais. Cita o exemplo de uma comparação feita entre brancos do Mississipi, Kentucky e Arcansas com negros de Nova Iorque, Illinois e Ohio. O QI dos brancos do Sul é inferior ao QI dos negros do Norte. Os resultados foram os seguintes:

Brancos Negros
Mississipi 41,25 Nova Iorque 45,02
Kentucky 41,50 Illinois 47,35
Arkansas 41,55 Ohio 49,50
Fonte: BENEDICT, Ruth. Raza: ciencia y política. México, Fondo de Cultura Econômica, p. 97.

Contra esses dados, H. J. Eysenck conclui um de seus livros dizendo:
“(…) O reconhecimento da natureza biológica do homem e o reconhecimento da desigualdade geneticamente determinada, associados inevitavelmente ao seu desenvolvimento, são um começo absolutamente necessário a qualquer tentativa de utilizar os métodos da ciência e a razão, num esforço destinado a nos salvar dos perigos (sic) efetivamente reais com que nos defrontamos” (13).

Racismo e determinismo genético

É exatamente em continuação a essa biologização da história e da sociedade que, na década de 1970, surge uma nova ciência: a sociobiologia, sistematizada por Edward Wilson, da Universidade de Harvard, e assim definida:

“(…) uma ideologia biológica que, empenhada em provar que todo comportamento humano é determinado geneticamente, como nos animais, deu uma roupagem moderna ao velho darwinismo social. A partir daí a bibliografia só faz aumentar a lista iniciada com o Macaco nu e a História natural da monogamia, do adultério e do divórcio, da antropóloga norte-americana Helen Fischer, para quem há uma lei natural, inscrita em nossos genes, que molda o relacionamento efetivo e o acasalamento entre os seres da espécie humana. Outro livro deste gênero é Personas sexuais, de Camile Paglia, que considera os papéis sexuais, o machismo e a feminilidade decorrentes apenas de nossa natureza biológica e não, também, das relações culturais, históricas, estabelecidas entre homens e mulheres; relações condicionadas pela peculiaridades das épocas e dos lugares onde ocorreram” (14).

“Como o velho racismo, a sociobiologia procura explicações biológicas para fenômenos sociais”.

Poderíamos citar mais de uma centena de obras da nova sociobiologia, mas o que se viu dá para perceber o renascimento do racismo via genética. O preocupante é que essas idéias não se exprimem apenas através de livros, mas de uma prática universitária na direção da dominação ideológica do conhecimento. Neste sentido estava prevista, na Universidade de Maryland, a realização da conferência intitulada “Fatores Genéticos no Crime: Descobertas, Usos e Implicações”, cujo prospecto referia-se ao “aparente fracasso do enfoque social para o crime” e sugeria a realização de pesquisas genéticas para o desenvolvimento de métodos capazes de identificar – e tratar quimicamente – criminosos em potencial. A Academia Nacional de Ciência dos Estados Unidos, por sua vez, publicou em novembro de 1992 o relatório Compreender e prevenir a violência, sugerindo a realização de mais pesquisas desse tipo e na mesma direção, com investigações sobre marcadores bioquímicos e tratamento com drogas para comportamentos violentos e anti-sociais, embora admitindo a escassez de evidências substantivas para uma propensão ao crime de per si. Como se pode ver é a volta disfarçada aos métodos eugênicos dos cientistas do III Reich. Analisando tal situação, escreveu Patrick Bateson:

“(…) as diferenças existentes entre as pessoas são muitas vezes pensadas como adaptações, como produtos da evolução darwiniana e, portanto, como atribuíveis a diferenças genéticas. Para o não biólogo, ‘diferença genética’ é sinonimo de inevitabilidade – o problema começa aí. Às pessoas claramente exploradas ou oprimidas é dito que devem aceitar essa situação porque nada podem fazer para alterar os seus genes. Esse tipo de idéias, que penso não serem geralmente partilhadas pelos cientistas que parecem dar-lhes credibilidade, é agora parte de nossa vida política. Por essa razão, e talvez injustamente, o determinismo genético tornou-se o grande tema de muitas discussões públicas sobre sociobiologia (…) A ênfase no egoísmo e na luta pela existência na evolução biológica teve um efeito de confirmação insidiosa na opinião pública (Bateson, 1989). A competição foi encarada como motor da atividade humana. A experiência nas universidades e nas artes é avaliada pelos mesmo parâmetros que supostamente resultam tão bem no campo do esporte ou na feira. Os indivíduos prosperam competindo e vencendo. Esta visão da natureza humana, popular entre os políticos de direita, foi justificada pelo recurso à biologia, e os próprios biólogos foram, por sua vez, algo influenciados pelo movimento de opinião pública. (…) Nenhum de nós sabe tudo, e a nossa tendência para as generalizações tolas está sujeita à rápida correção por outros cuja experiência tenha sido diferente (…) Tal como as coisas estão, o apelo à biologia feito pela Nova Direita não se dirige tanto ao corpo coerente de idéias científicas como a um mito confuso. Pensa-se na biologia como tratando da competição – e isso significa luta. O conceito darwiniano da sobrevivência diferencial nutre-se da crença na importância do individualismo (15).

Discutindo o lado ético da aplicação da sociobiologia, ou da biologia em particular, escreveu Hilton Japiassu:

“(…) aliás, nos dias de hoje, parece inegável o impacto social na biologia sobre a vida de cada um de nós. Ela não constitui apenas uma pesquisa sem freios da verdade, isenta de toda e qualquer crítica política ou moral. Já foi o tempo em que se podia declarar, como H. R. Oppenheimer, um dos responsáveis pela construção das primeiras bombas atômicas, que: ‘(…) nosso trabalho mudou as condições da vida humana; mas a utilização feita dessas mudanças é uma questão dos governos, não dos cientistas’. Ora, a palavra-de-ordem ‘a verdade pelo amor à verdade' torna-se hoje insustentável. Porque a ciência não é mais, e tampouco pode ser, considerada um domínio da exclusiva competência dos cientistas. Os trabalhos dos microbiologistas, por exemplo, que decodificaram as moléculas de ADN. Dão-nos a esperança de um controle genético de numerosos males surgidos no nascimento. Mas essas pesquisas já foram utilizadas, como testemunham os cientistas americanos Zimmerman, Radinsky, Rothemberg e Mayers, pelo governo dos Estados Unidos, para cultivar micróbios violentos destinados à guerra bacteriológica: ‘Essa pesquisa conduz a uma produção genética capaz de gerar subpopulações variadas, que poderão ser utilizadas pelos que detêm o controle tecnológico. Essas subpopulações poderão compreender soldados combativos, robôs resistentes para executar as tarefas físicas peníveis, ou filósofos-reis aos quais seriam transmitidos poderes hereditários”” (Autocritique de la science, Seuil, 1975) (16).

Estamos nas fronteiras do Admirável mundo novo, de Aldous Huxley, quando um dos seus personagens define felicidade: “E esse, acrescentou sentenciosamente o Diretor, é o segredo da felicidade e da virtude – gostar daquilo que se tem de fazer. Este é o propósito de tudo: fazer as pessoas amarem o destino social do qual não podem escapar”. Estaríamos plenamente na era do determinismo genético.

O mundo apresentado por Huxley pode ser o objetivo desses cientistas. Mas a biologia genética, via engenharia genética, tem objetivos ainda mais seletivos e ideologicamente racistas. Sobre a visão de radicalismo epistemológico dessa postura científica, escreveu Hilton Japiassu:

“(…) os gigantescos progressos da biologia e da engenharia genética já tornaram possível uma outra forma de neo-eugenismo, desta feita bastante mais sofisticado. Diria que um neo-eugenismo fundado nas ciências biogenéticas já se anuncia, sem que possamos predizer de modo seguro quais serão as grandes opções para o futuro. O fato é que, nesse domínio, já existem sofisticados métodos permitindo a detecção dos ‘maus genes’, vale dizer, dos genes que, direta ou indiretamente, são responsáveis por certas doenças. Como nos lembra P. Tuiller, ‘(…) quaisquer que sejam os limites atuais da ciência médica em matéria de diagnóstico e de terapêutica, criou-se uma situação nova; doravante é possível concebermos em longo prazo um gigantesco empreendimento de purificação do capital genético da humanidade (ou de certas populações). O que levanta numerosas questões ao mesmo tempo técnicas e éticas’”. (Les passions du savoir, Fayard, 1988, p. 154) (17).

Em outras palavras, os detentores dessa sofisticada tecnologia podem programar, por exemplo, a cor da humanidade ou de alguns grupos ou populações (de acordo com os seus critérios de valor étnicos) considerados de “maus genes”. Se considerarmos a ideologia de quem monopoliza essa tecnologia, os negros e os não-brancos serão o objetivo desse projeto e tentarão projetar um mundo branco e de robôs.

A Europa ergue um muro contra não-brancos e pobres

Além deste racismo, há aquele que está se disseminando de forma crescente e cada vez mais agressiva. Em todo o chamado Primeiro Mundo (capitalismo imperialista central) ele vem se afirmando, quer por legislações que tornam indesejáveis no seu território membros de determinadas etnias, quer pela incorporação por parte de partidos políticos que endossam essa ideologia e, finalmente, pelo comportamento irracional de grande parte da população desses países. Na Inglaterra, na França, na Áustria, e especialmente na Alemanha, o racismo vem aumentando assustadoramente, especialmente neste último país, onde se manifesta através do neonazismo, cuja violência tem feito desaparecer centenas de vidas e cujos métodos de ação são idênticos aos de Hitler.

“Auschwitz Total, Hitler Superditador, Antiturcos à Prova: alguns títulos de jogos neonazistas”.

Esses países começam a proteger-se dos “genes maus”, representados pelas populações não brancas em geral, que procuram “invadir” o recinto intocável das nações brancas. Esta ideologia racista cresce juntamente com a idéia da unificação da Europa. Há movimentos de extrema-direita por toda parte, como a Frente Nacional da França e os republicanos e neonazistas da Alemanha. Nos países nórdicos, como a Noruega, há parlamentares de extrema-direita ostensivamente racistas. Segundo Harlen Désir, para alguém eleger-se basta dizer: “Chega de árabes, jamaicanos e turcos!” Na França, segundo ele, parte da população não aceita a fusão e a formação de uma nação plurinacional e sem barreiras. Esta resistência é sentida principalmente nas regiões fronteiriças, onde o discurso de Jean-Marie Le Pen, líder da Frente Nacional, tem forte penetração.

Na Alemanha e na Suécia estão virando moda videogames distribuídos pela extrema-direita britânica, com os sugestivos nomes Jogar em Reblinka ou Quando o Gás Tiver Terminado o Trabalho Você Terá Ganho (18). O jogador consegue pontos matando judeus, turcos, homossexuais e ecologistas ao som de Deutshland über Alles (Alemanha acima de tudo), estrofe glorificada por Hitler e depois da guerra suprimida do hino nacional alemão.

Os ataques racistas se multiplicam e a ultradireita ganha terreno. Os governos da Comunidade Européia mantêm leis discriminatórias contra os imigrantes dos países não-europeus, apesar de lá se encontrarem há mais de 15 anos. Não é de estranhar que os jovens transformem o videogame em propaganda racista, pois não é apenas na Alemanha e na Suécia que a juventude assim se diverte. Na Áustria o fato se repete: Auschwitz Total… Hitler Superditador… Antiturcos à Prova… Segundo Sandra Lacut, da France Press, de Viena:

“(…) as escolas da Áustria e de outros países europeus foram invadidas por uma série de jogos de computador racistas e neonazistas, nos quais as crianças ‘dirigem’ campos de extermínio de judeus ou ‘compram’ gás para matar os imigrantes turcos. (…) Um estudo realizado pelo Ministério de Educação revela que na cidade austríaca de Lintz, onde Hitler passou parte de sua juventude, 39% dos jovens sabem que existem esses jogos neonazistas e 22% já os jogaram. Em Salzburgo, um em cada cinco jovens que tem um computador já viu publicidade neonazista em sua tela. Os videogames trivializam o Holocausto (assassinato em massa de judeus, ciganos, homossexuais, comunistas e dissidentes durante o nazismo) e incitam o ódio contra os judeus e turcos. O jogo Administrador de Campo de Concentração consiste em dirigir o campo de Treblinka (Polônia) e conseguir bastante dinheiro – por exemplo, arrancando os dentes de ouro dos judeus mortos – para adquirir o gás necessário para aniquilar os turcos. Outro, chamado Prova Ariana, coloca perguntas que revelam ao jogador seu grau de pureza racial. Aquele que for apenas ‘meio ariano’ pode se desforrar ‘matando comunistas’. De acordo com o grau de ‘impureza do sangue’, o jogador pode ser varredor ou limpador de privadas. E o ‘judeu’ é automaticamente atirado na câmara de gás”. O que à primeira vista parece ser apenas um detalhe vem demonstrar até que nível a propaganda neonazista está se aproveitando da nova tecnologia e da comunicação avançada nos mesmos moldes de Hitler. Segundo El País, os alemães e os belgas, de acordo com pesquisas feitas pela Comunidade Européia, são os cidadãos europeus que mais admitem os seus sentimentos racistas. Mas é na França e na Grã-Bretanha que a xenofobia e a violência racial se mostram mais intensas. Nos últimos quatro anos (a pesquisa vai até 1990) houve 20 assassinatos motivados por racismo na França. As vítimas eram norte-africanos de nacionalidade ou de origem.

Seis jovens cabeças raspadas (skin-heads) mataram a ponta-pés um tunisiano pai de quatro filhos. O policial que os deteve contou que aquilo que mais o chocou foi o fato de eles terem a sensação de nada terem praticado de condenável. Outros três jovens mataram a tiros um jovem harki (francês de origem argelina) “para se divertir”. Cerca de 76% das pessoas entrevistadas depois do assassinato dos três norte-africanos declararam: “O comportamento deles pode justificar as reações racistas”.

Em 1989 ocorreram, em Londres, em média seis incidentes racistas por dia. O Instituto de Estudos da Polícia estimou em sete mil os casos conhecidos de racismo no país, mas sugeriu que a cifra poderia ser dez vezes superior. Isto porque as vítimas temiam denunciar as agressões “por falta de confiança na polícia”. Uma mãe asiática suportou que seus filhos fossem esfaqueados e apedrejados – “Pensei que fosse um comportamento normal em relação aos estrangeiros” – e não procurou ajuda.

Na Itália, os ataques a estrangeiros estão adquirindo uma sequência e um furor inesperados, acalentados por uma crescente onda de imigrantes clandestinos. Na Espanha, a fúria contra marroquinos, portugueses e africanos é uma reação social em alta, mas a discriminação elege como presa também uma minoria espanhola: os ciganos. Estes últimos são hoje na Espanha cerca de meio milhão de pessoas e, como no caso dos negros nos Estados Unidos, sua dança e sua música são muito apreciadas.

Longe de melhorar, as coisas pioraram, assinala o volumoso estudo de oito capítulos elaborado e aprovado pela Comissão de Investigação do Racismo e Xenofobia criado pelo Parlamento Europeu, presidido pelo eurodeputado Glyn Ford. Nem a Comunidade Européia, nem os governos dos seus Estados-membros tomaram medidas para corrigir a situação alarmante, já denunciada em 1986. O mito da Europa como terra de asilo caiu por terra.

A Alemanha é o país onde os sentimentos racistas são mais claramente expressos. Em 1989 (e daí para cá este sentimento aumentou), cerca de 75% dos alemães ocidentais achavam que havia estrangeiros demais no país e 93% eram favoráveis a reduzir o número de trabalhadores imigrantes. Cerca de 60% da população da ex-Alemanha Ocidental admitem ter sentimentos anti-semitas. As pesquisas revelam, também, que um quinto dos alemães tem ódio racial contra africanos e asiáticos e opiniões muito negativas sobre os turcos.

O racismo como ideologia neocolonial

Falta agora nos referirmos ao racismo político dos países do chamado Primeiro Mundo (capitalismo central) contra os países dependentes que fizeram parte do antigo sistema colonial, que não foi desmontado até hoje. Uma das particularidades é que são, em sua totalidade, países que têm populações não-brancas.

À medida que se aguçava a luta entre os Estados Unidos e a ex-União Soviética, os norte-americanos concentraram suas atividades de dominação nas áreas incluídas em seu leque de influências. Com o pretexto de combater a subversão, estabeleceram governos subalternos externamente e ditatoriais internamente. Como norma, as ditaduras militares. Com isso consolidaram sua dominação neocolonial. Mas, por uma série de circunstâncias, na América Latina, Ásia, Oriente Médio e África houve movimentos que conseguiram se afastar de sua órbita. Por coincidência, movimentos de países que haviam participado da aventura colonial como dominados. Em outras palavras: surgiram principalmente em territórios onde houve o tráfico negreiro, a escravidão ou outras formas de trabalho compulsório típicas do sistema colonial. Grande parte de suas populações, ou melhor, de sua composição demográfica, é esmagadoramente não-branca.

Com a crise estrutural do sistema capitalista, na fase de imperialismo tecnocrático, houve a necessidade de uma reciclagem no processo e nas táticas de dominação. De um lado, para consolidar o seu domínio econômico e, de outro, como manifestação de racismo.

A primeira manifestação mais aguda deste comportamento foi a operação que os Estados Unidos organizaram contra a Líbia em 1981. Foi preparada uma operação de terrorismo de Estado para assassinar seu líder. Depois de várias operações de agressão militar, nas quais foram abatidos dois aviões líbios (em território líbio), constatou-se que um dos filhos de Kadafi havia sido assassinado. Isto porém não sensibilizou a opinião pública mundial. A mídia criou para consumo internacional a imagem de que Kadafi era o líder do terrorismo internacional, o que os fatos desmentiam.

Depois veio a invasão da ilha de Granada. A pretexto de obedecer os apelos de uma entidade fantasma, os norte-americanos ocuparam a ilha, assassinaram seu presidente e centenas de seus habitantes. A opinião internacional não se mobilizou nem denunciou o crime, possivelmente por se tratar de uma país de negros.

Registramos também a invasão do Panamá, com o pretexto de combater o narcotráfico. Em 1989 a 82ª Divisão Aerotransportadora dos Estados Unidos invadiu seu território, prendeu o presidente Noriega, sequestrou-o e levou-o para ser condenado pelos tribunais norte-americanos. A intervenção norte-americana destruiu a economia do país, tentou extinguir o Exército e colocou um de seus representantes como chefe do Estado. Mas a opinião pública não se emocionou. Pelo contrário. Toda a imprensa mundial teceu elogios ao ato. O Panamá é também um país de negros, mestiços e índios.

Por fim, os casos mais recentes: a Guerra do Golfo contra o Iraque, a invasão da Somália, a tentativa (que persiste) de ocupar o Haiti e os massacres de Ruanda passam como acontecimentos sem relevância. As razões apresentadas são de “ação humanitária”, “restauração da democracia”, “combate ao narcotráfico”, pois não cola mais o “perigo comunista”.

É uma reciclagem hipócrita do antigo sistema colonial, que se reestrutura no neo-colonialismo tecnocrático, racista. Para justificá-lo utilizam não só a sócio-biologia, da engenharia genética e das hipóteses que procuram demonstrar a existência de raças inferiores, mas também canhões, aviões e tanques de guerra.

Estamos às vésperas do terceiro milênio. Vamos entrar numa época em que as ordenações sociais serão radicalmente reformuladas. Nesse processo as atuais nações atrasadas, dependentes e espoliadas, vindas do antigo sistema colonial, assumirão um papel novo, resgatando o passado de dominação. E o realinhamento social também será étnico, pois as raças não-brancas habitam por herança desse sistemas as regiões espoliadas. Esse é o desafio do milênio que se avizinha e que não será outro senão a realidade do socialismo em dimensão planetária.

* Sociólogo e escritor, examinador de pós-graduação da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas (IBEA).

Notas
(1) LINTON, R. Estudio del hombre. México, Fondo de Cultura Económica, 1942, p. 69.
(2) DAVES, Alain. “A ideologia do racismo”, in A igreja e o racismo. Rio de Janeiro, Vozes, 1982, p. 18-19.
(3) BENEDICT, Ruth, Raza: ciência y política. México, Fondo de Cultura Econômica, 1941, p. 26.
(4) Citado por Aimé Césaire in Discurso sobre o colonialismo. Lisboa, Sá da Costa, 1974.
(5) Aceitando a teoria de de L. Levy Bruhl como cientista, o escritor Jamil Halmansur Hadad assim procura caracterizar o homem brasileiro: “(…) o caráter primitivo do (brasileiro) aparece às vezes com outros nomes, porém ao primitivismo podem ser reconduzidos muitos dos sestos e taras nacionalmente citadas (…) Acabamos por verificar no Brasil e pelos tempos afora um dos traços da mentalidade primitiva classicamente apontados em Levy Bruhl: a dificuldade de acreditar no invisível. O próprio Deus se viabiliza como as almas dos familiares: daí a difusão extrema do espiritismo, principalmente prestigiadas as sessões de materialidade (…) O mesmo conceito poderia ter sido formulado por um Anchieta entre os nossos selvagens. Daí que desde os primórdios da nacionalidade, os elementos religiosos passaram a hibridar-se poderosamente de estratos profanos. E não só com índios antropófagos como com brasileiros urbanos e civilizados (…) Aponta Levy Bruhl no primitivo: a ausência em princípio de qualquer sentido de ligação causal profunda. Aí a gênese de todo o nosso tremendo repositório de superstições e milagres: as salas cobertas de ex-votos: peitos de cera, pernas, pescoços e olhos, às vezes sangrando, outras com tumores (…) Manifestações de primitivismo no predomínio do exterior sobre a essência: o sestro do fogo de artifício do aparato, do farol (…) O que impressiona fundamentalmente a Ewbank são os nossos fogos de artifício. Rojões e buscapés num esplendor ígneo de fazer o norte-americano babar (…) Imaginemos que, se se disser que somos realmente o país do farol, isto corresponderá a uma validade das mais estranhamente arraigadas da nossa psique mais íntima e mais tradicional. Preponderância do acessório em relação ao substancial. E do exterior em detrimento do profundo. Da cortiça em detrimento da medula. Amor portanto ao esplendor efêmero da fascinação inteiramente rápida, ofuscante mas transitória. E que marca todas as vicissitudes de nossa vida nacional” (Hadad, Jamil Halmansur: “Ewbank e a sua descoberta do Brasil”, in Anhembi, no ano VII, n. 78, maio de 1957, p. 496-504.)
(6) MARX, K. e ENGELS, F. Le manifest communiste Paris, Alfred Costes, 1935, p. 62. Evidentemente quando Marx e Engels usam o termo “bárbaro” não há nenhum julgamento de valor na expressão. Referem-se a uma fase de periodização da civilização, segundo o marxismo. É uma fase pré-capitalista, que Engels dividiu em três períodos: barbárie inferior, que se inicia com a introdução da cerâmica; fase média, que começa com a domesticação de animais e no Oeste da Europa com o cultivo de hortaliças por meio da irrigação e pelo emprego do tijolo (secado ao sol) e da pedra nas construções; e a fase superior, que se inicia coma a fundição do minério de ferro e passa à civilização com a invenção da escrita alfabética e seu emprego nos registros literários. Nada tem a ver, portanto, com a conotação pejorativa que as nações capitalistas colonizadoras davam àqueles povos que eram por ela colonizados. Era uma classificação objetiva baseada na etapa do desenvolvimento cultural. Uma das etapas pré-capitalistas da evolução da humanidade. (Ver ENGELS, F. “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, in Marx, K. e ENGELS, F. Obras escolhidas, São Paulo, Alfa-Ômega, s/d e TERRY, Emmanuel: O marxismo diante das sociedade “primitivas”, Rio de Janeiro, Graal, 1979.)
(7) Sobre a obra de Finot ver BENEDICT, R., op. cit.
(8) ROMERO, Silvio. História da literatura brasileira, Rio de Janeiro, José Olympio, 1943, vol. 5, p. 671.
(9) CUNHA, Euclides da. Os sertões. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1933, passim
(10) CUNHA, Euclides da., op. cit.
(11) Este capítulo é resumo de um trabalho de Nelson Werneck Sodré. O fascismo cotidiano, Belo Horizonte, Oficina de Livros, 1990.
(12) Ver Estudos afro-brasileiras, prefácio do Roquete Pinto. Rio de Janeiro. Ariel, 1935. Novos estudos afro-brasileiros, Gilberto Freyre et alii, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1937. O negro no Brasil (vários autores) Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1940. Os afro brasileiros, Roberto Motta (org.), Recife, Massangana, 1985.
(13) EYSENCK, H. J. A desigualdade do homem. Rio de Janeiro, Zahar, 1979, p. 252.
(14) RUY, José Carlos e BERCHT, Verônica: “A busca infrutífera do gene de Caim”, in Princípios, n. 29, maio/junho de 1993.
(15) BATESON, Patrick. “Sociobiologia e política humana”, in ROSE, Steve e
APPIGNANESE (org.) Para uma nova ciência, Lisboa, Gradina, 1989, p. 105-106, 112-113.
(16) JAPIASSU, Hilton. “A origem pseudo-científica do racismo”, in As paixões da ciência, São Paulo, Letras e Letras, 1991, p. 255.
(17) JAPIASSU, Hilton, op. cit., p. 257.
(18) LACUT, Sandra, “Videogames racistas e neonazistas viram mania em escolas da Áustria”, FSP, 17-08-1991.

EDIÇÃO 34, AGO/SET/OUT, 1994, PÁGINAS 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38