Maduro diz que manterá taxa oficial do dólar durante 2014

Por Luciana Taddeo, no Opera Mundi

“A Venezuela tem recursos em divisas suficientes para manter a fortaleza do [dólar a] 6,30 [bolívares]”, disse o presidente venezuelano diante de deputados, governadores, embaixadores e outros convidados ressaltando, no entanto, que o atual sistema estatal de designação de divisas, o Cadivi (Comissão de Administração de Divisas) será absorvido pelo Centro Nacional de Comércio Exterior. Segundo ele, o país contará com um novo sistema cambial “que administre corretamente e gere novas fontes de divisas”.

Paralelamente, o sistema alternativo de designação de moeda estrangeira pelo Estado, por meio de leilões a um valor superior ao câmbio oficial, o Sicad (Sistema Complementar de Administração de Divisas), será fortalecido para combater o mercado paralelo, onde o dólar vale cerca de dez vezes mais que o valor oficial. A medida é considerada por alguns como uma desvalorização encoberta, já que muitos setores poderão obter dólares somente através do sistema complementar.

O Centro Nacional de Comércio Exterior, criado por meio um decreto ditado por Maduro no fim do ano passado, quando passou a contar com “poderes especiais” para legislar sem necessidade de aprovação parlamentar, será dirigido por Alejandro Fleming, então ministro de Comércio, que será substituído na pasta por José Khan. Por outro lado, Maduro informou que a Lei de Custos e Preços Justos, ditada por ele no final de novembro, será publicada nas próximas horas no Boletim Oficial do país, limitando a margem de lucro para empresários e comerciantes em 30%.

Fusão

O presidente venezuelano anunciou a fusão do ministério da Banca Pública ao de Economia e Finanças para a construção de um “novo modelo financeiro” para atrair investimentos. A pasta será assumida pelo atual ministro da Banca Pública, Marcos Torres, enquanto Nelson Merentes, que se desempenhava como ministro de Finanças, voltará à direção do Banco Central do país. O ministro de Petróleo, presidente da estatal Pdvsa (Petróleos de Venezuela) e vice-ministro de Economia, Rafael Ramírez, por sua vez, foi ratificado nos cargos.

Maduro fez um chamado a empresários nacionais e internacionais, afirmando que preparou um novo plano para facilitar investimentos e o desenvolvimento em onze setores prioritários: petrolífero, petroquímico, construção, indústria, agropecuária, agroindústria, manufatura, turismo, têxtil, mineração e comunicações. Segundo ele, o desenvolvimento econômico será a “frente principal da revolução”.

O presidente venezuelano também disse que aprovou um Plano Nacional de Importações para o primeiro semestre deste ano, como um novo instrumento para maior transparência das importações realizadas pelo país. Maduro admitiu o Executivo ainda não “pôde impedir” que a importação se concentre nas mãos de poucos empresários e que alguns especulem com os dólares ao valor oficial, seja com a comercialização com sobrepreço ou com a revenda de divisas.

Como medida, disse que proibiu que os sistemas estatais de designação de divisas vendessem dólares a empresas “fantasmas” ou suspeitas de participar de “jogadas financeiras”. “Já chega, vamos com mão de aço”, prometeu. De acordo com ele, 99% de mais de cinco mil estabelecimentos comerciais inspecionados em cerca de um mês e meio apresentavam preços especulativos próximos ou superiores a 1000%, seja com produtos importados ou produzidos no país, “sem justificação econômica”.

“Tivemos que enfrentar junto ao povo a mais brutal guerra econômica (…) para reduzir ou limitar a oferta de bens essenciais de consumo massivo, fazendo uso dos mecanismos próprios da lógica do mercado de capital”, afirmou. Maduro afirmou que seu governo fez “um grande esforço” para controlar os preços de produtos de linha branca e informáticos, mas que este precisa ser consolidado também nos setores alimentar e de produtos de primeira necessidade.

O presidente prometeu que “uma resposta bem contundente” nas próximas semanas aos que continuarem especulando e afirmou que frente a cada “agressão” do setor opositor que denomina como “burguesia apátrida”, uma lei deve ser criada para rebatê-la. Maduro também ressaltou a necessidade de promover uma industrialização socialista com diversas formas de associação e investimento para combater tentativas de desestabilização.