CNDM repudia violação dos direitos humanos no Maranhão

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) manifestou nesta terça-feira (14) repúdio aos casos de estupro e abuso sexual de mulheres no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Em nota, o conselho defende “firmeza para responsabilizar quem comete violações de mulheres e meninas em presídios masculinos”.

A denúncia de que parentes de detentos foram estupradas dentro de Pedrinhas consta no relatório do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Douglas Martins.

O CNDM pede que o governo do Maranhão apure a denúncia e garanta respeito à integridade das mulheres. As “mulheres e meninas não são, e jamais devem ser, alvo de troca, coerção, ou qualquer tipo de violência”, diz a nota.

Depois que o relatório veio à tona, o governo maranhense criticou a ação do juiz Douglas Martins, dizendo que “inverdades” foram levadas a público a fim de “descredibilizar” as medidas tomadas. Sobre a violência contra mulheres, disse que não há provas e que não recebeu relato de possíveis estupros no presídio.

Fonte: Agência Brasil