Anistia Internacional cobra solução das autoridades do Maranhão
A Anistia Internacional manifestou preocupação “com a escalada da violência e a falta de soluções concretas” para os problemas no sistema penitenciário do Maranhão. Em nota divulgada na última terça-feira (7), a organização não governamental (ONG) destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado.
Publicado 08/01/2014 09:26
“Nesse período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz o documento.
A Anistia Internacional considerou inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas. “É inaceitável que uma situação como essa se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis”.
De acordo com a ONG, a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, deve ser implementada, sem demora, de modo a assegurar “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio”.
Na sexta-feira (3), o governo do Maranhão entregou ao Ministério Público Federal (MPF) relatório sobre a situação do sistema carcerário no estado. No documento, consta que R$ 131 milhões já foram empregados pelo governo do estado para melhorias nos presídios do Maranhão, desde o início da gestão da governadora Roseana Sarney.
Fonte: Agência Brasil