México prepara lei de autonomia para povos indígenas

Segundo anunciou o comissário para o Diálogo com os Povos Indígenas, Jaime Martínez, a iniciativa da lei tem como objetivo dar autonomia e livre determinação, terras, territórios e recursos naturais aos membros das comunidades indígenas.

Afirmou que o Executivo prevê apresentar em fevereiro a proposta que reúne os acordos de San Andés e incorpore as novas regas nacionais e internacionais em matéria indígena.

Em 1º de janeiro de 1994, no estado de Chiapas, o EZLN proclamou a Declaração da Selva Lacandona, onde postulou suas demandas e declarou a guerra ao Governo e ao Exército mexicanos.
Depois de combates que duraram 12 dias, se deu um “cessar fogo” com o qual começou um processo de diálogo sobre as exigências da guerrilha, entre elas o direito à terra, moradia, educação, saúde e emprego.

Os zapatistas e a administração mexicana firmaram em 1996 os acordos de San andrés, mas os integrantes do EZLN denunciaram o não cumprimento por parte do Executivo e seguem reclamando uma reforma constitucional que garanta sua autonomia.

Em declarações à imprensa, o comissário para o Diálogo com os Povos Indígenas mostrou sua confiança que 2014 será o ano para essa transformação e que serão constituídas as bases para a condução de uma nova relação do Estado mexicano com os povos originários.

De acordo com ele, os indígenas seguem sendo a população mais pobre do país e na última década viveram o maior saque de recursos naturais de sua história, por isso a iniciativa busca lhes dar instrumenos para decidirem sobre seus próprios bens.

O governo de Enrique Peña Neto, atual presidente, espera superar o estancamento do diálogo que se prolonga há 19 anos com os zapatistas. “As políticas implementadas neste período não deram resultados”, reconheceu Martínez.

Fonte: Prensa Latina