Mais de 60% da população vive em países onde o aborto é permitido

A categorização não explica necessariamente a lei de aplicação real em cada país, porque isso depende de fatores como o apoio público aos direitos ao aborto, as opiniões dos funcionários governamentais e dos provedores, além de ser necessário levar em conta as circunstâncias individuais. É importante ressaltar também que as leis em cada categoria que podem ser interpretadas de maneira mais ampla ou restritiva.

Quase a metade dos países marcados em cor vermelha no mapa, fazem da lei do aborto uma exceção explícita para salvar a vida da mulher. Em países como Egito, Somália ou Senegal, as leis se baseiam no “estado de necessidade” e não fazem exceção explicita para salvar a vida da mulher, geralmente precisam ser interpretadas no sentido de permitir o aborto quando a vida da mulher está em perigo. Nesse caso, ainda que a legislação não permita explicitamente o aborto, se pode justificar a realização do procedimento como necessidade de preservação da vida da mãe.

A informação detalhada sobre a situação do aborto em cada país em concreto aparece no mapa interativo. Desde a sua primeira publicação, em 1998, 24 países revisaram suas leis de maneira a liberar o aborto e alguns poucos as restringiram ainda mais.

Na atualidade, o problema dos abortos voltou a ser um dos temas mais discutidos no mundo, depois da recente aprovação do governo espanhol de um anteprojeto de lei para a “proteção da vida do concebido e dos direitos da mulher grávida”, que busca substituir a atual lei que permite abortar sem restrições até a 14ª semana de gravidez. A medida provocou violentos protestos no país. Uma das maiores polêmicas levantadas pela medida é que ela não contempla aborto em caso de má formação do feto.

Da redação do Vermelho,
Com informações do Cuba Debate