Ministros e sindicalistas debatem proteção do emprego

Uma das preocupações do governo é com a elevação dos gastos com o seguro-desemprego e o abono de PIS/Pasep. Participaram da reunião representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

“Foi uma reunião para avançar na discussão sobre o chamado sistema de proteção ao emprego e das políticas a ele associadas”, disse Clemente Ganz Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), após participar da reunião.

Segundo Clemente, na reunião de hoje o ministro do Trabalho confirmou um conjunto de investimentos para melhorar a intermediação do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

“Hoje o sistema tem muita dificuldade operacional e a meta do ministério é reestruturar o sistema, de forma nacional, informatizado-o para facilitar o acesso do trabalhador e da empresa, fazendo com que a oferta da política de intermediação pública seja, de fato, condizente com nosso mercado de trabalho. Essa é uma grande mudança na estratégia do Sine atual”, disse.

“A partir de 2014, todos os egressos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), sejam jovens ou adultos, estarão integrados no sistema de intermediação, ou seja, o currículo daquela pessoa que fizer o Pronatec já integrará o sistema”, acrescentou.

Na reunião, de acordo com Clemente, também foi discutida a retomada a discussão de uma política de proteção ao emprego. “Além de estar preparado para proteger uma situação de desemprego, o sistema também deve estar favorecendo o emprego”, declarou. “Vamos retomar essa agenda, que não andou este ano. A ideia é que em 2014, no início do ano, recoloquemos isso na agenda”, ressaltou.

Os sindicalistas também discutiram com o governo a proposta sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ser capitalizado em momentos de bonança no mercado de trabalho “para que ele tenha base de financiamento a fim de sustentar o seguro-desemprego em momento de crise”, informou Clemente. “Vamos ter que repensar a organização do financiamento do fundo para que ele não se descapitalize em momentos como esse”, disse.

As centrais sindicais, segundo ele, também manifestaram desejo de discutir antecipadamente com o governo a política de manutenção do salário mínimo, que está definida até janeiro de 2015. “A partir de janeiro de 2015, uma nova regra precisa ser definida”, declarou.

Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, as centrais cobraram o governo para que existam medidas de contrapartida a fim de evitar a informalidade e a alta rotatividade do emprego.

“Queremos uma política pública ampliada, com qualificação, capacitação e com emprego de qualidade. Hoje, o governo continua com a desoneração, mas não tem contrapartida. Somos favoráveis à desoneração, mas exigimos que haja contrapartida e compromisso de quem está sendo beneficiado da desoneração para que se mantenha o emprego com qualidade”, disse Patah.

Ao fim, do encontro, não foi agendada uma nova reunião, mas as centrais se comprometeram a elaborar propostas que serão colocadas futuramente na mesa e discutidas com o governo. Os ministros deixaram a reunião sem falar com a imprensa.

Fonte: Agência Brasil