CDH do Senado se ocupará mais da questão indígena em 2014

 “No ano que vem, no propósito de eleger temas ainda mais prioritários, vamos focar de forma mais permanente na questão indígena. É um assunto que pautamos este ano, mas que merece continuar sendo debatido no próximo ano”, anunciou Ana Rita.

Entre os temas relevantes debatidos na Comissão este ano, a senadora mencionou as cotas raciais, objeto de audiência pública que ela considerou valiosa para o equacionamento do assunto. Pouco depois dessa audiência, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concurso público. Em defesa do projeto, o governo diz que pretende iniciar a mudança na composição racial dos servidores públicos, tornando-a efetivamente representativa da população.

Para Ana Rita, tão importante quanto esse projeto foi a criação da CPI para investigar os altos índices de assassinatos de jovens negros no Brasil, assim como a intensa discussão que suscitou a iniciativa que criminaliza a homofobia.

Embora reconhecendo que o projeto hoje se encontre submetido a um pedido de vista formulado pelos senadores, ela considerou significativo que o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o assunto já tenha sido lido. Na última reunião da Comissão, invocando o discurso pacificador de Nelson Mandela, Paim fez apelo aos integrantes do colegiado para que digam não ao ódio e aprovem seu texto.

“Foi da maior importância o debate, a apresentação do relatório e a leitura desse projeto contra a homofobia. Esse projeto estava há quase sete anos tramitando na Casa. Ele é importante para a sociedade tanto quanto as questões raciais, os conflitos agrários, a adoção de menores, o trabalho da Comissão da Verdade e a questão indígena”, avalia a senadora.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado