Anatel vai licitar quatro espaços para lançamento de satélites
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai leiloar espaços para lançamento de satélites que serão usados em serviços de telecomunicações e banda larga. O edital foi aprovado nesta quinta-feira (19), em reunião do Conselho Diretor da agência.
Publicado 19/12/2013 18:31
Serão oferecidas quatro posições orbitais para lançamento de satélites geoestacionários, com prazo de exploração de 15 anos, prorrogável por igual período. Cada empresa poderá arrematar até dois direitos de licitação. O preço mínimo de exploração ainda será definido por uma comissão de licitação e terá de ser aprovado pelo conselho antes da publicação do edital.
Segundo o conselheiro Marcelo Bechara, relator da proposta, o leilão será fundamental para aumentar a capacidade do Brasil de transportar informações via satélite, especialmente com a proximidade dos grandes eventos, e para a oferta de serviços de banda larga, sobretudo na Região Norte. De acordo com Bechara, algumas empresas já se manifestaram dizendo que têm condições de lançar satélites para funcionamento durante a Copa do Mundo do ano que vem.
Poderão participar da licitação empresas brasileiras e com sede no país ou estrangeiras que comprometam-se a adaptar-se ou a constituir empresa com as características adequadas. O leilão também será aberto para pessoas jurídicas reunidas em consórcio.
O vencedor da licitação deverá pagar 10% da outorga antes da assinatura do termo de direito de exploração, e o restante poderá ser dividido em seis parcelas, com correção pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 1% ao mês.
Fonte: Agência Brasil