Câmara retira de pauta proposta que altera piso do magistério 

A categoria é contra o projeto de lei do Executivo que prevê a atualização anual do piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino básico pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses.

O texto altera a atual lei do piso do magistério que prevê o reajuste com base em percentuais definidos na lei que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto está pronto para a votação no Plenário da Câmara e tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, que reúne os prefeitos. No entanto, Henrique Alves concordou em deixar a análise da matéria para o próximo ano, a fim de reabrir o diálogo e buscar o consenso.

Mais vigilantes

A presidenta da confederação, Vilani de Oliveira, lembrou que os professores do ensino básico chegaram a ameaçar uma greve contra o projeto de lei. “Para nós, professores do magistério desse país inteiro – principalmente das prefeituras que sofrem muito mais os ataques e as perseguições –, é muito importante (a retirada de pauta) porque há uma predisposição da nossa categoria em paralisar suas atividades em atendimento à lei do piso, para que ela seja cumprida na sua integralidade.”

Ela disse ainda que “a gente sai daqui com mais esperança e também com mais predisposição para estarmos mais vigilantes a qualquer ataque à lei do piso do magistério”.

O projeto de lei do Executivo foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2009, mas sofreu alterações no Senado. Na nova análise dos deputados, o texto recebeu pareceres divergentes nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (favorável) e de Finanças e Tributação (contrário), aumentando a polêmica em torno da matéria.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara