Votação do PNE pode não ser concluída este ano, diz senador 

“Com as mudanças, o PNE terá que retornar à Câmara dos Deputados. Assim, se as alterações (dos deputados) na proposta forem mantidas, nós não teríamos a consagração do PNE aqui no Senado da República. Estou preocupado com isso. Acho que talvez a gente não logre tanto êxito”, disse o senador.

O Plano Nacional de Educação traz o direcionamento para a educação em todo o país nos próximos dez anos. Entre os propósitos, está a erradicação do analfabetismo e a garantia de escola para todos. Para que esses objetivos sejam cumpridos, o projeto prevê uma série de medidas.

Uma delas é a participação dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no acompanhamento da meta de ampliação do investimento público em educação. Estabelece ainda que a autoridade que não gastar no setor o que está previsto no orçamento poderá responder por crime de responsabilidade.

O Plano Nacional de Educação foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado na última quarta-feira (27), numa reunião que durou pouco mais de dois minutos e sem a presença de parlamentares da base do governo.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), se disse indignado, em pronunciamento que fez no Plenário. Ele considerou a votação de "uma estranheza enorme", que "fragilizou o debate".

O senador informou que entregou toda a documentação necessária para que a Mesa do Senado possa se posicionar sobre a possibilidade de nova tramitação do projeto. A proposta foi enviada para o Plenário com pedido de urgência para a votação.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado