Chico Lopes – Royalties para a educação: e agora?

Após muita luta de professores, estudantes, parlamentares, gestores, entidades, pais de alunos, militantes da educação em geral, a sociedade brasileira comemorou a aprovação da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para investimento na educação pública. Uma grande conquista. Mas de que forma e a partir de quando os royalties do petróleo serão aplicados na educação? Com que prioridades? Qual o impacto no dia a dia do aluno e do professor nas várias modalidades de ensino e nos diferentes perfis de instituições educacionais? Quando esse efeito começará a ser sentido, na prática, nas salas de aula?

Para buscar respostas a essas questões, será realizado em Fortaleza, nesta segunda-feira, 2, o seminário “Royalties para a Educação: e agora?”. Será na Assembleia Legislativa, no Auditório da Unipace (Anexo II, 6º andar), com entrada franca, inscrições no local e presença de palestrantes de renome nacional.

Vamos aprofundar essa discussão com Milton Canuto, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara dos Deputados sobre recursos do petróleo, profissional que ajudou a formular a atual legislação sobre o tema.

Apesar dos muitos desafios que se mantêm, os avanços conquistados nos governos Lula e Dilma contribuíram para construir um cenário muito mais promissor para a educação brasileira. Agora é hora de ir além, de alcançar um novo estágio, contando com esses novos recursos e buscando outras fontes de investimento, ainda dentro do debate sobre as receitas que serão geradas pela exploração do petróleo, nos próximos anos.

Mesmo sabendo que ainda há muito pelo que lutar para chegar à meta de 10% do PIB para a educação pública, vivemos a expectativa de um novo momento, com melhor infraestrutura e com mais pessoal qualificado e melhor remunerado. Reforçamos o convite para que todos participem desse debate, pelo melhor para a educação.

*Chico Lopes é deputado federal (PCdoB-CE)