IBGE mostra análise sobre aspectos da vida da população

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Entre 2002 e 2012 a proporção de trabalhadores ocupados em trabalhos formais subiu de 44,6% para 56,9%. Tal crescimento significa o aumento da cobertura por uma série de benefícios. Estão entre os formalizados aqueles que têm carteira assinada, os militares e funcionários públicos e os conta-própria e empregadores que contribuem para a Previdência.

O indicador de formalização apresentou variações significativas nas regiões Sul (de 49,6% em 2002 para 65,6% em 2012) e Centro-Oeste (de 44,3% para 60,8%). A menor variação ocorreu na região Norte, de 33,9% para 38,7%. Essa expansão da formalização também foi evidenciada na região Nordeste, cuja taxa passou de 26,7% para 38,6%. Na região Sudeste, a taxa passou de 55,1% para 66,9%. O estado do Maranhão registrou 74,5% de ocupados em trabalhos informais, enquanto Santa Catarina e o Distrito Federal possuem apenas 26,9% de seus trabalhadores nestas condições.

A informalidade ainda abrange percentual significativo da força de trabalho brasileira (43,1% em 2012). Os jovens de 16 a 24 anos e os idosos de 60 anos ou mais apresentam os maiores percentuais de trabalhadores na informalidade, cujas taxas em 2012 são 46,9% e 70,8%, respectivamente. Entretanto, a redução da informalidade entre os jovens, de 62,1% em 2002 para 46,9% em 2012, foi proporcionalmente superior à queda observada no Brasil (de 55,4% para 43,1%).

Rendimento real da população ocupada de 16 anos ou mais sobe para R$ 1.469

De 2002 para 2012, o crescimento do rendimento real da população ocupada de 16 anos ou mais de idade foi de 27,1% (de R$ 1.151 para R$ 1.469); para a população em trabalhos formais esse crescimento foi de 13,6% (de R$ 1.559 para R$ 1.778), enquanto entre os informais o aumento foi de 31,2% (de R$ 751 para R$ 989). Para as mulheres em trabalhos informais, esse ganho real chegou a 38,5%.

Em 2002, o rendimento médio das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais de idade era equivalente a 70% do rendimento dos homens. Em 2012, essa relação passou para 73%. A desigualdade é mais elevada nos trabalhos informais, cujo rendimento das mulheres corresponde a 66% do rendimento dos homens.

Os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, que em 2012 compunham 39,8% do total dos trabalhadores, apresentaram crescimento real no seu rendimento desde 2002 de 15,0% (de R$ 1.250 para R$ 1.434). Com relação às maiores variações no período, as categorias que tiveram os maiores ganhos reais foram os trabalhadores domésticos com (48,3%, de R$ 547 para R$ 811) e sem carteira assinada (46,6%, de R$ 339 para R$ 497) e os trabalhadores por conta-própria (40,0%, de R$ 941 para R$ 1.318).

Padrão de vida e programas sociais

Em 2012, a PNAD estimou que 6,4% das famílias tinham até 1/4 de salário mínimo per capita de rendimento familiar. Já 14,6% das famílias estavam na faixa de 1/4 a meio salário mínimo per capita. Na PNAD, o rendimento total das famílias é composto de rendimentos de trabalho, aposentadorias e pensões e "outros rendimentos", os quais referem-se a alugueis, juros de aplicações financeiras, bônus, programas de transferência de renda (Bolsa Família, BPC, PETI, etc), entre outros. Pode-se, então, supor que, para essas famílias de mais baixos rendimentos, a origem “outras fontes” refira-se essencialmente aos rendimentos provenientes de transferências governamentais, o que pode explicar o crescimento da participação relativa destes no rendimento total das famílias. Entre 2002 e 2012, o rendimento de outras fontes para o grupo de até 1/4 de salário mínimo passou de 14,3% para 36,3%, enquanto para as famílias com rendimento per capita de mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo per capita, a participação das “outras fontes” passou de 6,5% para 12,9%.

Embora o crescimento relativo da renda de outras fontes tenha reduzido relativamente o peso do rendimento do trabalho no rendimento total dessas famílias, não houve redução na taxa de ocupação dos membros familiares em idade de trabalhar, que permaneceu próxima aos 80% no mesmo período. Logo, as outras fontes contribuíram para aumentar a renda média das famílias sem impactar na participação das mesmas no mercado de trabalho.

Educação

Em relação à educação, o estudo indica que, em dez anos, a taxa de escolarização (percentual de pessoas de determinada faixa etária que frequentavam creche ou escola) das crianças de 0 a 3 anos de idade quase dobrou, passando de 11,7% em 2002 para 21,2% em 2012. Entre 4 e 5 anos de idade, a taxa subiu de 56,7% para 78,2%, embora na área rural, uma em cada três crianças nessa faixa etária não frequentasse escola. A proporção de jovens entre 18 e 24 anos que estavam na universidade passou de 9,8% para 15,1% no mesmo período.

Desigualdade de renda

Apesar das melhorias nos índices apontados, persistem ainda fatores significativos na vida da população brasileira, tais como: desigualdades de gênero, racial e de renda.

Segundo os dados, houve uma melhora no Índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda dentro do país, os 40% mais pobres da população brasileira eram responsáveis por 13,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais ricos tinham 41,9% em 2012.

O Índice de Gini caiu de 0,556 em 2004 para 0,507 em 2012 – quanto mais próximo de 0, melhor a distribuição da renda.

Se em 2002 os 10% com os maiores rendimentos ganhavam 16,8 vezes mais do que os 40% com as menores rendas, a proporção caiu para 12,6 em 2012. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, que analisou os dados de 2012, no ano passado 6,4% das famílias recebiam até um quarto de salário mínimo por pessoa e 14,6% estavam na faixa entre um quarto e meio salário mínimo per capita.

Entre 2002 e 2012, a participação de outras fontes de renda, que não o trabalho, para o grupo de até um quarto de salário mínimo passou de 14,3% para 36,3%. Já para as famílias com rendimento per capita entre um quarto e meio salário mínimo, a participação das outras fontes passou de 6,5% para 12,9%. Nessa categoria de rendimentos entram os programas de transferência de renda do governo.

A questão racial também é destacada na desigualdade de rendimentos. Em 2002, nos 10% mais pobres da população, 71,5% eram pretos e pardos e 27,9% eram brancos, enquanto o 1% mais rico era composto de 87,7% de brancos e 10,7% de pardos. Em 2012, a proporção passou para 75,6% de negros e 23,5% de brancos entre os 10% com menores rendimentos e para 81,6% de brancos e 16,2% de pretos e pardo no 1% da população com as maiores rendas.

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Fonte: IBGE