SPU reconhece áreas para populações quilombolas no Pará
O Ministério do Planejamento através da Secretaria do Patrimônio da União-Pará, reconhece áreas para as populações quilombolas paraenses das localidades: Saracura localizada no Rio Amazonas, no Município de Santarém; Comunidade Arapemã localizada no Rio Amazonas; Cacau e Ovos no município de Colares.
Publicado 21/11/2013 12:05 | Editado 04/03/2020 16:53
O projeto de caracterização dos Imóveis da União em apoio à Regularização Fundiária, Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Paraense é fruto de uma parceria da SPU, sob supervisão da Coordenação da Amazônia Legal com a Universidade Federal do Pará e coordenado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, que conta com 25 estagiários que desenvolvem ações acadêmicas e administrativas sob a supervisão de servidores da SPU/PA, visando consolidar a missão estratégica da SPU.
As portarias de declaração de interesses públicos foram publicadas na manhã do dia 19 de novembro, véspera do Dia Nacional da Consciência Negra.
Para o superintendente da SPU no Pará Lélio Costa esse é um momento de reparação do Estado brasileiro que reconhece a titularidade da posse da terra às populações quilombolas.
“Reconhecemos e legitimamos o território quilombola, pois essas populações há séculos sofreram um processo de lapidação do seu patrimônio. No dia da consciência negra essa titulação é uma conquista da população quilombola no reconhecimento de seu direito” Afirmou o superintendente.
(Da Redação Local)