PGR pede que junta médica avalie estado de saúde de Genoino

Ele foi condenado a pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470. Genoino está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar será do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

No pedido, a defesa de Genoino alega que ele não tem condições de permanecer em uma penitenciária por ter feito uma cirurgia cardíaca, em julho, além de ter passado mal durante o voo da Polícia Federal que trouxe para Brasília os réus que estavam em São Paulo e Belo Horizonte.

A procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avalia que o estado de saúde de Genoíno pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda. A Lei de Execução Penal prevê que condenados que têm doença grave podem cumprir a pena em regime domiciliar.

"O estado de saúde do requerente [Genoino], entretanto, pode efetivamente ser de tal forma delicado que mesmo a possibilidade prevista na Lei de Execução Penal torne inviável o cumprimento da pena com garantia de sua dignidade e integridade física", ressaltou a subprocuradora.

O pedido da defesa para que Genoino fosse transferido para o regime semiaberto foi considerado prejudicado pela PGR. A transferência foi feita nesta segunda-feira (19) por determinação do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos.

Fonte: Agência Brasil