EBC: termina sem acordo audiência de conciliação no TST
Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (19), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade (Contcop), representante legal, em nível nacional, dos trabalhadores da EBC na negociação do acordo coletivo da empresa. Uma nova audiência foi marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, na sede do TST.
Publicado 19/11/2013 19:30
A audiência foi conduzida pelo vice-presidente da corte, Antonio José de Barros Levenhagen, que apresentou proposta a ambas as partes, no sentido de dirimir o conflito. Os funcionários vão avaliar a proposta amanhã, em assembleia, às 13h.
A proposta prevê acordo coletivo por dois anos, com reajuste de 5,86%, referentes às perdas da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais ganhos reais de 1,25%, divididos da seguinte forma: 0,5% em 2013 e 0,75% em novembro de 2014.
Os demais benefícios da categoria seguiriam os reajustes anuais referentes ao IPCA de cada ano. O acordo também contempla o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco para dez dias e a manutenção das cláusulas sociais já estabelecidas. Além disso, está previsto que metade dos dias parados sejam abonados pela empresa e o restante, compensado em jornadas de uma hora extra de trabalho por dia.
Levenhagen também ressaltou a necessidade de cumprimento decisão liminar que prevê a manutenção mínima de 60% de trabalhadores em todas as unidades e áreas de atuação da EBC, sob pena de multa diária de R$ 50 mil a ser paga pela Contcop.
Criada em novembro de 2007, a EBC é responsável pelo funcionamento da Agência Brasil, do Portal EBC, de oito emissoras de rádio AM/FM/OM (Nacional e MEC), da Radioagência Nacional, da TV Brasil e da TV Brasil Internacional. A EBC opera ainda, por contrato da Secretaria de Comunicação da Presidência da República com a Diretoria de Serviços, o canal de TV NBR, o programa de rádio A Voz do Brasil, dentre outros serviços. A empresa tem 2.151 empregados.
A greve dos empregados da EBC foi aprovada em assembleia, no dia 5 de novembro, quando os funcionários rejeitaram a proposta apresentada como a última possível pela empresa, nas negociações. Eles pararam as atividades às 16h do dia 7.
Inicialmente, a empresa oferecia a correção dos salários pela inflação, no capítulo financeiro do acordo. Durante as negociações, a proposta avançou para correção de perdas mais ganho real de 1%, dividido em 2013 e 2014. Posteriormente, também foi oferecido tíquete-alimentação extra referente ao mês de dezembro e, já com a greve deflagrada, outro tíquete-alimentação em junho do ano que vem.
Fonte: Agência Brasil