Xinhua: A China mete o mercado no meio

O Comunicado da terça-feira (12), depois da 3ª Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) destaca a profunda reforma econômica, com o mercado a desempenhar o papel decisivo para a alocação de recursos.

Na economia socialista de mercado anterior – que foi a política oficial da China desde 1992 – o mercado recebera apenas um papel “básico”.

O sinal semântico aplica-se em vários setores, dentre os quais energia, finanças, terra e serviços e visa a revigorar os negócios.

Zhang Liqun, analista do Centro de Pesquisas do Desenvolvimento do Conselho de Estado, disse que o papel “básico” do mercado, antes, não excluía coisa alguma que pudesse estar envolvida no fluxo dos fatores de produção e na alocação de recursos.

O Comunicado da terça-feira sugere que o papel do mercado na economia chinesa será reforçado – disse Liqun.

Um dos pré-requisitos para que a procura e a demanda aloquem recursos é um mercado aberto, unificado, com concorrência organizada, nos termos do Comunicado. Devem ser removidas as barreiras que haja no mercado, e todo o protecionismo regional e a intervenção do governo devem ser cortados. Os preços dos fatores de produção, como capital, energia e câmbio também serão decididos pelo mercado – continuou Zhang Liqun.

Fazendo eco às palavras de Zhang, o economista-chefe do Banco HSBC para a China, Qu Hongbin, acredita que os mecanismos para os preços da energia, taxas de câmbio, taxas de juros, preços da terra e preços dos serviços podem estar todos à beira de mudanças.

Ainda não há detalhes específicos, mas um mercado unificado para construções sejam urbanas ou rurais, e um sistema financeiro aprimorado estão, com certeza, a caminho. A equipe central de trabalho anunciada na terça-feira encaminhará a reforma de modo coordenado e cuidará das dificuldades – disse Qu.

Quanto as empresas estatais [ing. state-owned enterprises (SOEs)], área que apareceu pouco no Comunicado, analistas sugerem que um ambiente que favoreça mais os negócios privados ajudará a arrancar as grandes estatais de sua zona de conforto.

O Comunicado, que define os dois setores, o público e o privado, como componentes importantes da economia socialista de mercado, prometeu que as empresas privadas serão “encorajadas, apoiadas e orientadas”.

Peng Wensheng, da empresa China International Capital, acredita que a ênfase no mercado e na concorrência sugere que as estatais estarão operando num ambiente aprimorado de mercado, e ele espera que outros passos virão para quebrar os monopólios do Estado e modernizar as empresas estatais.

Lin Caiyi, da Seguradora Guotai Junan, também espera mais facilidades de acesso ao mercado para os investidores privados. Para ele, os monopólios estatais nas telecomunicações e no setor financeiro serão os primeiros a acabar.

A reorientação para o mercado já está em andamento. Em julho, o banco central chancelou o piso das taxas de empréstimo, e em setembro, foi lançada a Zona Piloto de Livre Comércio da China (Xangai).

Paralelamente ao papel do mercado, o Comunicado também deixou claro que há espaço para melhorar o modo como o governo faz seu trabalho, e declarou abertamente que o núcleo da reforma econômica é o relacionamento entre governo e mercado.

Zhang Zhuoyuan, economista e membro da Academia Chinesa de Ciências Sociais [orig. Chinese Academy of Social Sciences (CASS)], observou que a ênfase no mercado não implica automaticamente redução no papel do governo. “Significa que as funções do governo devem ser executadas de modo melhor, mais adequado”.

Melhor orientação pelo governo no macro controle, na regulação, nos serviços públicos e na governança social é crucialmente importante para uma economia socialista de mercado e para um saudável desenvolvimento econômico – disse o economista da CASS.

A liderança central trabalha já na reforma da administração, abrindo e descentralizando o poder, e já aboliu mais de 200 procedimentos administrativos ou transferiu-os para governos locais.

No final de outubro, o Conselho de Estado racionalizou o sistema de registro de empresas, para abrir o mercado e mobilizar os recursos sociais, passo concreto para melhorar o ambiente de negócios.

Fonte: Redecastorphoto. Traduzido pelo Coletivo de Tradutores da Vila Vudu, do original na Xinhua (http://news.xinhuanet.com/english/indepth/2013-11/14/c_132888680.htm)