"Selo Verde +" é aprovado em comissão na ALESC
Projeto de sustentabilidade de Angela “Selo Verde+” é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação
Publicado 14/11/2013 16:01 | Editado 04/03/2020 17:13
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei “Selo Verde+” de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB) que prevê prioridade na destinação de recursos estaduais para os municípios que mantiverem a média de uma árvore para cada cinco habitantes em sua zona urbana. De acordo com o projeto, as cidades que conseguirem manter a área verde mínima prevista receberão prioridade no momento da captação de recursos principalmente para os programas nas áreas de saneamento, infraestrutura básica, habitação saúde, educação e transporte. “Preservar a área verde mínima nas zonas urbanas dos municípios melhora diretamente a qualidade de vida da população, já que ameniza efeitos do aquecimento, ajuda a manutenção da fauna nestas áreas, além de promover a dispersão da poluição", explica Angela.
Agora, o projeto de lei será encaminhado e analisado pela Comissão de Meio Ambiente para depois ser, definitivamente votado em plenário.
*Assessoria do Mandato