Movimento usa lei de Pinochet para mudar a Constituição no Chile

A iniciativa de tentar derrubar a Constituição local tem ganhado apoio nos últimos meses. De acordo com pesquisa do instituto CEP, 45% dos chilenos são favoráveis à convocação da Assembleia Constituinte e 14%, contra. Outro exemplo da força do movimento é que cinco dos nove candidatos à Presidência também defendem a medida (Michelle Bachelet, Marco Enríquez-Ominami, Roxana Miranda, Alfredo Sfeir, Tomás Jocelyn-Holt).

Para mostrar o apoio popular ao seu pleito, o #MarcaTuVotoAC propõe que os chilenos escrevam a sigla AC (de Assembleia Constituinte) no lado direito da cédula eleitoral. A lei prevê que votos marcados com símbolos que não evitem a identificação da escolha eleitoral são considerados válidos. Além disso, se os símbolos obedecem a um padrão, os mesmos devem ser contabilizados.

José Becerra, porta-voz do movimento, diz que se 10% dos votos válidos forem marcados com a sigla já seria possível pleitear a possibilidade de um plebiscito. A legislação imposta por Pinochet em 1980 prevê que, no caso de 10% dos maiores de idade de uma cidade reunirem assinaturas para um tema específico, o prefeito é obrigado a realizar uma consulta. “Se tivermos 10% dos votos válidos da eleição marcados com AC, podemos fazer com que o estado chileno esteja política e moralmente obrigado a consultar a população a respeito”, afirma o advogado.

As boas notícias para a campanha paralela pela Assembleia Constituinte têm gerado um otimismo moderado no movimento. Isso porque, como consequência do apoio da cidadania, alguns candidatos reagiram de forma negativa.

A começar pela governista Evelyn Matthei, que pertence à União Democrata Independente (UDI), partido ultraconservador fundado pelo arquiteto da atual constituição, o advogado Jaime Guzmán). Em um evento de campanha, ela se referiu a uma orientação aos seus fiscais de apuração, para que estejam atentos a que todos os votos com a sigla AC sejam considerados nulos. A informação sobre a nulidade dos votos marcados foi rapidamente desmentida pelo diretor-geral do Servel, Patricio Santa María.

Tentando evitar o máximo possível as manipulações durante a jornada eleitoral, os representantes de #MarcaTuVotoAC conseguiram inscrever mais de 2,5 mil fiscais próprios, que estarão responsáveis tanto por garantir que os votos com AC não sejam anulados, quanto por que eles sejam devidamente contabilizados. Perla Wilson conta que “a campanha está capacitando pessoas para que saibam como evitar qualquer tipo de coisa estranha que influa na jornada eleitoral ou na apuração. Se tudo der certo, no começo da noite já teremos uma cifra precisa de quantos votos conseguimos reunir”.

Além dos eventos nas cidades, a campanha #MarcaTuVotoAC pretende reforçar sua opção difundindo uma série de vídeos através das redes sociais, denunciando “os truques da constituição”.