UNE alerta: Rodas não pode ceder à reintegração de posse na USP

Na tarde de segunda-feira (4), uma notícia – verídica – circulou pelos principais meios de comunicação: a reitoria da USP conseguiu garantir a decisão que determina a imediata reintegração de posse do prédio da reitoria, ocupado pelos estudantes há mais de um mês. O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou os administradores da universidade a acionarem a polícia para que a ordem seja cumprida. 


Bandeira com interferência de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) que ocupam o prédio da Reitoria. O objetivo da ocupação é pressionar pela aprovação da eleição direta para os cargos de reitor e de vice-reitorMarcelo / Foto: Camargo/ABr

É preciso, no entanto, entender o momento em que a reintegração de posse foi julgada, antes de sair por aí anunciando o “fim do mundo”. Até agora, a reitoria já havia perdido duas vezes na Justiça o pedido da reintegração. Já na primeira semana da ocupação, no início de outubro, o juiz deu parecer amplamente favorável aos estudantes e à legitimidade de seu movimento.

Depois, no dia 15 de outubro, a Justiça deu um novo prazo de 60 dias para a reintegração de posse do prédio. O despacho confirmou a posição do juiz Adriano Marcos Laroca, proferida em primeira instância, que considerou imprescindível o diálogo entre as partes para que não haja uma “desocupação imediata e forçada”, ressaltando o caráter político da manifestação.

Logo na sequencia dessa importante vitória, a reitoria abriu um recurso para impedir o prazo e, somente após 15 dias, começou a negociar com os estudantes. Ao longo dessas semanas, o recurso tramitou normalmente. A resposta, no entanto, saiu nessa segunda-feira, em um momento de diálogo e de vitórias concretas. Após a decisão judicial, o DCE publicou uma nota de repúdio. Para eles, o reitor João Grandino Rodas não pode reintegrar a reitoria quando já se iniciaram as negociações.

O Comando de Greve Estudantil convocou os alunos para uma assembleia geral na quarta-feira (6), na qual decidirão os rumos do movimento. Para Thiago Aguiar, diretor de Direitos Humanos da UNE e estudante da universidade, os estudantes deverão votar a desocupação da reitoria e o fim da greve, garantindo as conquistas que já foram consolidadas.

“A ocupação da reitoria e a greve estudantil da USP já entrou para a história. Foram mais de trinta dias de luta e a principal vitória foi o reconhecimento da legitimidade desse movimento em todos os níveis da sociedade, além da possibilidade de arrancar conquistas inéditas dentro da universidade. Consideramos finalizar esse processo com uma grande vitória na assembleia geral de amanhã”, ressaltou.

A UNE exige que a universidade atenda às reivindicações estudantis e não abra mão das negociações.

Diante da pressão dos estudantes, a reitoria foi obrigada a ceder importantes pautas da nossa mobilização. São elas:

• Convocação de uma estatuinte livre, autônoma e democrática, pautada por um congresso organizado autonomamente pelas três categorias. A implementação de eleições diretas para reitor e diretores de unidade será obrigatoriamente debatida nesse processo.

• Devolução dos blocos K e L para moradia estudantil com 400 vagas.

• Reajuste anual das bolsas estudantis de acordo com o índice de reajuste salarial de professores e funcionários acordado com o CRUESP.

• Devolução do espaço de vivência do DCE-Livre e da APG.

• Para 2014, a universidade se comprometeu em garantir 3 refeições todos os dias nos bandejões e novos postos de recarga em todos os restaurantes, com garantia de contratação de funcionários efetivos para tanto.

• A USP convocará uma comissão com participação estudantil para garantir o retorno das três linhas de ônibus extintas e o aumento da frota de BUSPs.

• Abertura de um processo democrático de discussão do modelo de segurança da universidade a fim de contemplar todas as singularidades do tema, inclusive o tema da violência contra a mulher.

“Acreditamos que esses pontos são muito positivos. Após quase trinta anos, a USP realizará um processo estatuinte construído por professores, funcionários e estudantes. Não é pouca coisa a ampliação de quase quinhentas vagas de moradia estudantil com a devolução dos blocos K e L do Crusp, a garantia de reajuste anual das bolsas estudantis, a criação de comissões paritárias para deliberar sobre a criação de restaurantes universitários e linhas de ônibus circulares nos campi do interior, entre outras conquistas”, afirmou, em nota, o DCE da USP.

Fonte: Site da UNE