Congresso de um partido com elevada estatura político-ideológica

Durante quatro meses, o coletivo do Partido Comunista do Brasil, a partir das bases e dos comitês intermediários, municipais e estaduais, debateu os temas centrais do congresso. Em tela de discussão estiveram o balanço dos dez anos dos governos progressistas – dois mandatos do ex-presidente Lula e o atual mandato da presidenta Dilma –, a crise profunda e sistêmica do capitalismo, a ofensiva brutal do imperialismo contra a paz mundial e o direito internacional, a resistência e a luta anti-imperialista dos povos e o partido necessário para enfrentar os novos desafios, as novas tarefas, as novas lutas. 

O Congresso é o momento da síntese, o coroamento dos debates, um encontro de ideias, um salto qualitativo na elaboração política e ideológica, em que sobressai a inteligência coletiva da militância e das instâncias dirigentes.

Grandes combates e batalhas

Pela envergadura dos debates, a densidade dos temas e a projeção que têm os documentos que irão à deliberação pela plenária que se reunirá em São Paulo, tudo indica que será um grande congresso, de um partido com elevada estatura política, ideológica e moral, com responsabilidades nacionais e internacionais, um partido de ideias e ação, de reflexão e combate. Por isso, é um congresso que prepara os comunistas para grandes combates e batalhas, que é o que o quadro político nacional e internacional está a exigir.

O Brasil avançou nos aspectos político, econômico e social nos dez anos transcorridos sob a égide dos governos progressistas. Os documentos do Congresso, partindo desta avaliação positiva, apontam a necessidade de avançar mais na realização das mudanças que a nação reclama.

Reformas estruturais

O enfrentamento das grandes questões nacionais requer luta política e de massas amplas e enérgicas. As reformas estruturais democráticas necessárias para fazer avançar as mudanças contrariam os interesses das classes dominantes e do imperialismo. Por isso, neste congresso, o Partido revigora sua linha política com visão tática e estratégica de longo prazo, a metodologia do trabalho de massas e das alianças políticas, assim como a acumulação revolucionária de forças.

As reformas estruturais democráticas precisam ser feitas. É curto o tempo político durante o qual a nação ainda poderá conviver com o paradoxo de encontrar-se na vigência de governos progressistas nos marcos de um Estado reacionário, hegemonizado por classes dominantes retrógradas. O governo e as forças políticas da coalizão que o sustentam precisam ser o fator subjetivo indutor da construção de uma composição política mais progressista, condição indispensável para impulsionar as mudanças.

O PCdoB considera que a tarefa política tática central do momento é mobilizar apoio para que o governo da presidenta Dilma realize as mudanças que a nação reclama, através das reformas estruturais democráticas, tendo como ideia-força o Plano Nacional de Desenvolvimento, incluído no Programa Socialista do Partido (2009), e que tem plena vigência.

Frente das esquerdas

Com esse propósito, o 13º Congresso do PCdoB propõe a convergência de forças para em 2014 realizar em melhores condições a batalha pela continuidade do projeto vitorioso a partir da primeira eleição de Lula, em 2002, hoje sob a liderança da presidenta Dilma Rousseff. O Resolução Política proposta ao 13º Congresso indica a constituição da “frente de afinidades de esquerda”, que reúna partidos políticos, movimentos sociais e personalidades independentes para impulsionar o grande embate eleitoral de 2014 e criar as condições para seguir adiante com nova correlação de forças. Os debates e resoluções congressuais darão ainda mais convicções aos comunistas de que, objetivamente, na batalha eleitoral de 2014 as forças políticas nacionais se alinharão em dois campos opostos – o que é liderado hoje pela presidenta Dilma, do qual o PCdoB figura com destaque, e o campo oposicionista, ainda fragmentado em várias pré-candidaturas.

Nitidez programática

O 13º Congresso vai ratificar que o PCdoB é um partido que tem nitidez de linha política, consubstanciada em seu Programa Socialista, estratégia e tática, um partido que pratica o método do trabalho de massas e tem uma concepção alinhada com o tempo histórico, voltada para uma acumulação de forças de longo prazo e sentido revolucionário, que impõe o desafio de enfrentar de maneira conjugada, sem artificialismo nem unilateralidade, a luta política de massas, a luta política eleitoral e institucional, a luta de ideias, a luta pela unidade democrática, popular e patriótica do povo brasileiro e a luta pela construção partidária.

A atual geração de comunistas, protagonista do empenho partidário na presente época, carrega sobre os ombros uma ponderável responsabilidade histórica. A de manter o legado das gerações de revolucionários que protagonizaram lutas heroicas ao longo de mais de nove décadas, o que inclui o empenho dos trabalhadores e povos de todo o mundo nas revoluções nacional-libertadoras e socialistas que sempre inspiraram nosso Partido; a de defender e fortalecer o caráter revolucionário do Partido, a de assimilar, aplicar, desenvolver e enriquecer a teoria do Partido, o marxismo-leninismo.

Identidade comunista

Tarefa de magnitude é a consolidação do Partido Comunista, o nosso PCdoB, como um partido forte e capaz de dar orientação correta para conduzir as mudanças no Brasil. Nada se fará em termos de aprofundamento da democracia, reforço da soberania nacional e realização das aspirações das massas populares sem um Partido Comunista forte.

Nesta mesma perspectiva, é prioritário o fortalecimento do Partido como organização revolucionária de vanguarda e de combate. Não há como realizar as tarefas estratégicas e táticas que o 13º Congresso está apontando sem um partido comunista forte, politicamente bem orientado, ligado às massas populares e ideologicamente forjado. O desenvolvimento virtuoso do atual ciclo político democrático e progressista no Brasil estaria truncado sem a existência de um Partido Comunista forte, com influência política multilateral, capacidade de intervenção política e de direção das lutas das massas populares. A identidade comunista torna-se, nesse quadro, cada vez mais indispensável.

Construção partidária

Em tais condições, o 13º Congresso dará também indicações para a construção partidária a partir das organizações de base e instâncias intermediárias (distritais e municipais), como organismos vivos, enraizados no povo, implantados nos lugares nevrálgicos da luta política e social, os quais liderarão, com plena consciência política e ideológica e tirocínio organizativo, os esforços pelo alargamento das fileiras do Partido, com a incorporação de lideranças representativas das lutas democráticas, populares e patrióticas, quadros com influência e autoridade política e moral dos comunistas sobre as massas populares, o que resultará em aumento da força eleitoral e na direção das organizações de massas.

Por fim, o 13º Congresso elegerá a nova direção coletiva comunista, que nos próximos quatro anos liderará as fileiras partidárias, tomando em suas mãos a ingente tarefa de elaborar diuturnamente a linha política, conduzir lutas e construir uma organização política e ideológica à altura de sua missão histórica e dos grandes desafios com que se defronta o povo brasileiro.

* José Reinaldo Carvalho é secretário nacional de Comunicação e editor do Vermelho