Projeções e realidades sobre a mulher africana

Durante os primeiros dias de outubro passado a cidade de Abidjan, na Costa do Marfim, acolheu o Primeiro Painel de Alto Nível sobre Igualdade de Gênero, Empoderamento da Mulher e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Associações femininas de toda a região se reuniram para avaliar de maneira crítica os ODM referentes a esse setor populacional sob o lema: "A agenda pós 2015 sobre a mulher no contexto do empoderamento econômico".

Os ODM são conformados por oito grandes projetos de desenvolvimento humano fixados no ano 2000, e que os 189 Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) lembraram cristalizar para o ano de 2015.

Três desses propósitos estão relacionados com o bem-estar da população feminina.

Promover a igualdade de gênero e autonomia da mulher, melhorar a saúde materna e combater doenças como o HIV/Aids e o paludismo, são tarefas que, ainda que fazendo parte dos ODM, não têm um futuro promissor face à data de cumprimento dos mesmos.

A vida das mulheres na África está particularmente relacionada com a discriminação a que são submetidas no livre exercício de seus direitos cívicos, políticos e econômicos. De acordo com dados do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), a mulher africana mantém 90 por cento da economia informal do continente, produz 80 por cento dos alimentos e sustenta mais de 40 por cento das famílias.

No entanto, tal panorama não repercute de forma positiva em sua autonomia e sim limita suas condições vitais de subsistência, refere o organismo internacional.

A mulher africana continua sendo vítima de inúmeros abusos, principalmente físicos e sexuais.

Em um estudo sobre as mulheres no Egito, 47 por cento das vítimas femininas de violações depois foram assassinadas devido à desonra que se acha que lhe trouxe a sua família.

Esses fatos, conhecidos como "Crimes de Honra", ocorrem quando se tira a vida de uma mulher por algum ato que se percebe como desonroso para sua família.

Os casos de violência sexual também são frequentes na população infantil feminina.

Na Nigéria, um centro médico reportou que 15 por cento das pacientes que precisaram de tratamento contra as infecções de transmissão sexual eram menores de cinco anos.

A fonte agregou que os seis por cento adicionais tinham entre seis e 15 anos de idade.

Na África do Sul, um a cada quatro homens reporta ter tido relações sexuais com uma mulher contra sua vontade antes de ela ter cumprido 18 anos de idade.

Por outro lado, em partes da África subsaariana as pressões socioeconômicas obrigam muitas jovens de 15 a 19 anos de idade a manter relações com parceiros ao menos 10 anos mais velhos em troca de bens materiais, dinheiro ou um status social mais alto.

Segundo o último Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, entre os países com mais desigualdade em relação a homens e mulheres a nível mundial encontram-se Moçambique, República Centro-africana e Namíbia. Entre os tópicos mais debatidos no Painel da Costa do Marfim, destacou-se o relativo à identificação dos impedimentos à execução dos projetos a favor da igualdade de gênero. O Relatório elaborado pelo PNUD, organizador da reunião da Costa do Marfim, junto com a União Africana (UA), indica que dos 10 países menos igualitários em matéria de gênero, oito pertencem no continente africano.

Na reunião discutiu-se, ademais, a respeito do fortalecimento da posição comum sobre a mulher africana na denominada Agenda pós 2015, bem como a necessidade de comprometer a comunidade internacional no apoio de iniciativas nesse sentido. Como parte desses esforços, em maio passado ficou instituído um comitê de alto nível integrado por chefes de Estado e governo e presidido pela mandatária liberiana, Ellen Johnson Sirleaf, para sintetizar as posições sobre a agenda global a favor da mulher. Não obstante, o comissário para Assuntos Econômicos da UA, Anthony Mothae, reconheceu no painel que os esforços ainda são poucos frente a uma causa tão nobre e vital.

Segundo Mothae, o empoderamento da mulher africana deve passar não só pela atualização de emendas legais nos países da região, como também, e sobretudo, pela transformação de suas sociedades.

Da redação de África e Oriente Médio da Prensa Latina