Lei contra "encapuzados" em manifestações é rejeitada no Chile

O projeto de lei que estabelece duras penas àqueles que cubram o rosto durante as manifestações foi rejeitado pelo Senado do Chile na última quarta-feira (30) com 16 votos contra e 12 a favor da iniciativa governamental. De acordo com Vela, a negativa colabora para que “o protesto social não seja criminalizado por parte das autoridades”.

Em declarações à Rádio Biobío, Vela pediu que os parlamentares mantenham essa tendência, levando em conta que o projeto de lei ingressará na comissão mista do Congresso. Por sua vez, o atual ministro de Interior, Andrés Chadwick, considerou incompreensível a postura dos senadores e acusou a oposição de bloquear o documento.

“Acredito que estão profundamente equivocados. Este é um projeto de lei que se apresentou faz mais de dois anos ao Congresso, que já passou pela Câmara de Deputados e que levava dois meses parado no Senado. É (uma lei) necessária, porque as pessoas querem que tenhamos medidas mais eficazes para lutar contra os violentos e delinquentes”, disse Chadwick.

Diferente deste pensamento, a senadora Isabel Allende assegurou que o veto é reflexo da contrariedade a uma política intolerante e violadora dos direitos humanos. “Esta lei é desnecessária, o Código Penal já contempla a obrigação de controle da identidade, assim como os delitos gerais de desordem e danos a propriedade”, argumentou.

Segundo a senadora, no lugar desse projeto, “deveria ser impulsionada a regulação orgânica do direito de reunião pública e uma proposta distinta para o problema de segurança pública, tema que o governo fracassou”.

Da redação do Vermelho,
Com informações da Prensa Latina