Comissão especial aprova voto aberto para perda de mandato

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a proposta pode ser votada pelo Plenário da Casa na próxima semana. Segundo ele, a PEC 349/01, já aprovada pelos deputados e que estabelece o voto aberto em todas as deliberações, ainda não tem consenso para ser apreciada pelo Plenário do Senado.

"Indaguei o presidente [do Senado] Renan Calheiros a PEC do voto aberto para tudo e ele disse que ainda haverá um grande debate. Não assegurou, digamos assim, uma votação a curtíssimo prazo, o que nos libera para votar – se a Casa assim entender – na próxima semana a proposta aprovada na comissão especial", declarou.

PT

Diversos deputados do PT, entretanto, reiteraram a defesa do fim do secreto em todas as votações, não só nas perdas de mandato. Na opinião de Alessandro Molon (PT-RJ), se a PEC 196/12 for promulgada antes, a proposta que tramita no Senado será engavetada para sempre. "O voto do parlamentar não pertence a ele, mas, sim, ao seu eleitor, que tem o direito de saber como vota o seu representante em todas as questões e não apenas em algumas”, sustentou. “Precisamos avançar mais e garantir que o Senado aprove aquilo que a Câmara já aprovou por unanimidade: o fim do voto secreto no Parlamento", completou.

Relator

Macris disse que optou por manter o texto da PEC 196/12 que veio do Senado para acelerar sua tramitação. “Mantive a proposta original para que a matéria possa ser votada na Câmara e, depois, seguir para promulgação", comentou.

O presidente da comissão especial, deputado Sibá Machado (PT-AC), também sustentou que era melhor votar a proposta da forma que havia sido enviada pelos senadores, sem prejuízo para a apresentação de emendas posteriormente. Ele ressaltou que a emenda que ampliava o voto aberto para todas as votações poderá ser reapresentada durante a análise da matéria no Plenário.

Fonte: Agência Câmara