Câmara vai discutir com ministros regionalização de rádio e TV
A Comissão de Comunicação da Câmara vai promover audiência pública com a participação da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater o Projeto de Lei que regulamenta os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística veiculada pelas emissoras de rádio e TV. Também foi convidado o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel. A data da audiência ainda não foi marcada.
Publicado 31/10/2013 12:19
O projeto foi aprovado mês passado na Comissão Mista para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição. A proposta define, entre outros parâmetros, o tempo da programação diária, em minutos, dessas emissoras que deverá ser ocupado pela programação regional.
Luciana Santos debate regionalização da comunicação
“A ampla divulgação das manifestações culturais das diversas regiões do País certamente é um tema que desperta grande atenção da sociedade brasileira. A adoção de medidas que estimulem a produção audiovisual local contribui não somente para a preservação da cultura nacional, mas também para o desenvolvimento da emergente indústria brasileira de conteúdos audiovisuais”, destacou o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que pediu a audiência.
Bittar disse que, até o momento, o projeto tramitou apenas na Comissão Mista do Congresso, e não foi objeto de debate pelas comissões às quais tem interesse no projeto, sobretudo a Comissão de Ciência e Tecnologia.
“Temos a firme expectativa de que a audiência contribuirá para atualizar os conhecimentos dos parlamentares desta comissão sobre o assunto e estimular a apresentação de propostas para o aperfeiçoamento do projeto”, concluiu.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara