Uruguai sedia Congresso Internacional de trabalhadoras domésticas
Mais de 187 delegadas de trabalhadoras domésticas provenientes de 55 países, que representam 80 organizações, se reunirão entre os dias 26 e 28 de outubro, em Montevidéu, como marco do primeiro Congresso Internacional da Rede de Trabalhadoras Domésticas.
Publicado 25/10/2013 15:13
O evento, co-organizado pela Rel- UITA, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Uruguai e o Sindicato Único do país (PIT-CNT), será realizado em Montevidéu por ser Uruguai o primeiro país a ter ratificado o convênio 189, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o trabalho decente para os e as trabalhadoras domésticas.
O Uruguai conta também com uma das legislações mais avançadas sobre o trabalho doméstico na América Latina. A Lei n° 18.065 de 2006, que equipara os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos e garante o seu direito de participar das negociações coletivas.
Em julho, o senado brasuleiro aprovou a regulamentação do emprego doméstico. A proposta preenche as lacunas deixadas pela legislação, como o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do seguro desemprego, e a dinâmica da jornada de trabalho.
A Rede de Trabalhadoras Domésticas foi lançada em 2008 com o apoio da UITA e WIEGO (Mulheres em Emprego Informal – Globalizando e sindicalizando). O Congresso será encerrado na próxima segunda-feira (28) com a presença de importantes autoridades do governo.
Com Adital