Deputados adiam votação do piso nacional de agentes de saúde 

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que acompanha a luta dos agentes de saúde pelo piso salarial, conduziu a votação do Partido em plenário e declarou o voto do PCdoB contrário ao adiamento da votação.

“Com a consciência de que nos Governos Lula e Dilma, o Programa Saúde da Família teve seus maiores êxitos, é que o PCdoB compreende que o Brasil não ganha em adiar a votação, nem o País e nem os trabalhadores ganham em adiar a votação, defendemos a votação hoje e votamos contra o adiamento”, disse a parlamentar.

A votação foi acompanhada por cerca de 200 agentes comunitários de saúde que, das galerias, pressionaram pela votação do projeto. Eles cantaram o Hino Nacional duas vezes no decorrer da sessão e gritaram “hoje, hoje” para cobrar a votação nesta quarta. A sessão chegou a ser suspensa porque os agentes estavam atrapalhando as falas dos líderes. A pressão foi suficiente para garantir a votação do regime de urgência.

O governo inviabilizou a votação do projeto com o objetivo de ganhar tempo para negociar uma proposta em que o custo do aumento salarial dos agentes seja repartido com os estados ou com os municípios. Hoje, a União é responsável pelo custeio desses agentes de saúde e já repassa R$950 por profissional, mas parte dos recursos é retida pelos municípios para pagamento de encargos. Para que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro ente sustente o pagamento dos encargos.

Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.

Sem data

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que a proposta será vetada se houver aumento de gastos do governo federal. “Sou obrigado a informar que, se aumentar o gasto da União, a não ser que haja uma mudança de opinião, (o projeto) será vetado. Sob a aparência de avanço, poderá haver uma derrota no final”, alertou.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tentou fechar um acordo para que a proposta fosse votada no dia 12 de novembro, mas o Plenário se manteve dividido durante toda a discussão. Ele ressaltou que, se os deputados forçassem a votação, o resultado poderia ser desfavorável aos agentes, e lamentou o encerramento da sessão por falta de quórum.

Com a falta de acordo, ainda não há data prevista para a votação do projeto. A partir da próxima segunda-feira (28), a pauta do Plenário ficará trancada pela proposta do marco civil da internet.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara