Venezuela: Deputados perdem direito à palavra por desrespeito

A decisão foi posta em votação pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), e aprovada por maioria, pelo que consideram violação do Regulamento de Interior e Debate do Parlamento. Segundo os artigos 75 e 76 da normativa, a infração das regras do debate com atitudes como “interromper o orador de turno” e “distrair reiteradamente a atenção de outros deputados e deputadas”, segundo a gravidade, o direito à palavra poderá ser privado “por até um mês, com o voto da maioria dos membros presentes, sem debate”.

Na ocasião em questão, o chefe de Estado venezuelano fez críticas a supostos crimes de corrupção que teriam sido cometidos por integrantes do partido opositor Primeiro Justiça (PJ) e pelo secretário do escritório do governo do estado de Miranda, liderado por Henrique Capriles. Diante das declarações, os dois deputados levantaram de suas cadeiras. Borges, integrante do Primeiro Justiça, pedia a palavra, enquanto a deputada Nora Bracho, do partido Um Novo Tempo (UNT), gesticulava e gritava “não vão nos calar”.

Assista abaixo o vídeo da discussão (em espanhol):

“Respirem fundo”

As reações de governistas que lotavam o recinto fizeram-se ouvir e Maduro interrompeu a leitura de seu discurso e pediu com voz tranquila: “Vamos sentando, tranquilinhos, com paciência, respirem fundo”. Em seguida, subindo o tom, disse: “Vou a fundo, não importa com quem seja. Não me calo por chantagem de nenhum setor político deste país”. Cabello apontou o dedo com expressão ameaçadora para Borges, que expressou em seu Twitter durante o episódio: “Não tenho medo dele!”.

Ao fim do discurso, Cabello pediu desculpas ao chefe de Estado venezuelano pela “impertinência” de “alguns malcriados” e afirmou que a punição prevista no regulamento seria “estritamente” aplicada contra os deputados. “Não podemos continuar aguentando a impertinência de malcriados que não entendem que este é um lugar que se respeita”, expressou.

Na última quinta-feira (15), o vice-presidente da Assembleia Nacional, deputado Darío Vivas, também governista, anunciou que uma comissão especial do Legislativo investigaria “a atitude” dos deputados, que considera ter tido a intenção de gerar conflito e insultar Maduro, “tentando sabotar o direito à palavra e violando o regulamento”.

“Diosdado [Cabello] sanciona por um mês ao deputado Julio Borges e a mim. Não vão nos calar! Insultam-nos, desrespeitam, golpeiam, agridem. O país é testemunha!”, escreveu Bracho no Twitter após a aprovação da sanção, completando: “As sanções, a força e a violência não conseguirão ocultar a verdade! A luta continua…”.

Borges, por sua vez, publicou antes da decisão o link de uma reportagem de um veículo de comunicação local no qual afirma que, em uma sessão, levantou a mão e o falecido presidente Hugo Chávez o escutou e respondeu. “Vão me castigar por ter pedido o direito à palavra no dia em que Maduro foi à Assembleia”, previu, afirmando que “isso marca a diferença de estilo entre Chávez e Maduro”.

Aliado do PSUV, o PCV (Partido Comunista da Venezuela), pediu, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, que os deputados governistas fossem cautelosos no estabelecimento das sanções. “O momento histórico e político que o país vive demanda prudência. Não se deve atuar de forma visceral”, disse Carlos Aquino, membro do bureau político da sigla, segundo a imprensa local. De acordo com ele, no entanto, os deputados não devem ser eximidos de sanções e devem seguir as regras do debate parlamentar.

Fonte: Opera Mundi