Ativistas bloqueiam a Vivo para exigir Marco Civil da Internet

Campanha da página Marco Civil Já: o Jogo Sujo das Teles/imagem: divulgação

Há dois anos tramitando na Câmara, agora ele segue em regime de urgência. As empresas de telecomunicações querem alterar o texto para lucrarem ainda mais. Por isso, os ativistas exigem: Marco Civil com igualdade, liberdade de expressão e privacidade na rede.

O Marco Civil foi construído em plataforma colaborativa por diversos setores, incluindo governo e representantes da iniciativa privada, além de representantes da comunidade acadêmica, organizações e pessoas da sociedade civil. Após as revelações feitas pelo ex-técnico da NSA, Edward Snowden, sobre a rede internacional de espionagem, o governo Dilma Rousseff cobrou a aprovação da legislação em regime de urgência na Câmara dos Deputados e se manifestou favoravelmente aos princípios fundamentais do projeto.

O PL deve ser votado até o dia 28 de outubro, sob pena de trancar a pauta da Casa. Ele recebeu 34 emendas, que somadas aos interesses das empresas de telecomunicações na quebra da neutralidade e ao parágrafo 2º do artigo 15 – incluido pelo poderoso lobby da indústria do copyright e da Rede Globo, representam sérias ameaças aos pilares do Marco Civil da Internet, a privacidade e segurança dos usuários.

No parágrafo 2º do artigo 15 da versão final do marco o que se pretende aprovar permite a remoção de conteúdos da internet com base na lei de direitos autorais, sem a necessidade de uma ordem judicial. Com isso, há o risco de uma verdadeira indústria da censura instantânea se instalar no país, uma vez que os provedores, que somente querem lucrar, podem retirar conteúdos a pedido de terceiros.

Cabe agora à sociedade pressionar para que ele seja aprovado em sua proposta original, preservando a integridade dos três princípios fundamentais do projeto: NEUTRALIDADE DA REDE, PRIVACIDADE e LIBERDADE DE EXPRESSÃO. O encontro destes pontos permite que a internet seja como surgiu: aberta, democrática, descentralizada e propensa à inovação, garantindo os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais.

Após ser votado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, onde terá 45 dias para que o texto seja discutido e votado.

O movimento "Marco Civil Já" segue na campanha pela garantia de uma internet livre. E para isso, convida a todos a participem do Bloqueio da Vivo, quarta-feira, dia 16 de outubro, às 17hs.
Mobilizam-se em torno desta defesa, com iniciativas que vão de pedido de apoio ao relator da ONU para liberdade de expressão Frank de La Rue a visitas a Congressistas em Brasília: CGI, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Idec, Midia Ninja, Intervozes, Ocupe a Midia, Pro-Teste, Marco Civil Já, Ciranda, Interagentes, Artigo 19, Marcha das Mulheres, Fundação Perseu Abamo, Levante Popular da Juventude e CUT.

Manifesto

O movimento em defesa da liberdade na internet lançou na segunda-feira (7) um manifesto feito de forma colaborativa. Até agora, 294 entidades, movimentos sociais, de comunicação, sindical e pessoas do meio assinaram o documento. Acesse o manifesto no site http://marcocivil.org.br/manifesto-mc/manifesto-mc/.

Porque a Vivo?

A VIVO/Telefônica tem um papel especial na estrutura da internet brasileira. Da tomada de telefone ao servidores internacionais, a Vivo/Telefônica é a corporação que está presente nos 3 andares desse processo: Como provedor de acesso ela é a Vivo. Como Backbone Nacional ela é a Vivo/Telefônica. Como Backbone Internacional ela é apenas Telefônica.

Ou seja: só por essa característica ela é uma empresa diferenciada dentro do oligopólio da internet. Pelos cabos e fibras que ela adquiriu, ela consegue estar ao mesmo tempo no mesmo andar que a NET, Embratel e AT&T (só citando aqui empresas em cada um dos "andares" da cadeia que citamos acima como exemplo pra você ter uma referência). Além disso, O Presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, é um dos principais nomes que articulam diretamente com os políticos financiados pelas teles para mutilar o marco civil com emendas e restringir nossas liberdades, apenas pra preservar um modelo de negócio que visa lucro rápido e generoso sem investimentos concretos.

Serviço:
Bloqueio da Vivo para fortalecer o Marco Civil com neutralidade da rede, privacidade e liberdade de expressão
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851
Data e horário: Nesta quarta, 16/10, às 17h

Fonte: Marco Civil Já