Vai e vem na relatoria do projeto de terceirização na CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Decio Lima (PT-SC), que havia designado o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) relator do projeto que regulamenta a terceirização, voltou atrás e devolveu a relatoria ao deputado Arthur Maia (SDD-BA).
Publicado 14/10/2013 14:29
Na última segunda-feira (8), considerando a mudança de partido do primeiro relator, deputado Artur Maia, que migrou do PMDB para o Solidariedade (SDD), Decio Lima fez um despacho designando novo relator o deputado Ricardo Berzoini. Depois, voltou atrás e designou Arthur Maia para continuar na relatoria do projeto.
O projeto, de autoria do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), recebe muitas críticas das centrais sindicais e juízes do trabalho, que veem na proposta uma tentativa de liberar a terceirização para todas as atividades dentro das empresas, o que precarizaria ainda mais as relações de trabalho. Os trabalhadores terceirizados recebem 60% do salário dos demais trabalhadores e são a maior parcela de vítimas de acidentes de trabalho.
A discussão do projeto na CCJ tem gerado muita polêmica, o que fez com que o deputado Décio Lima pedisse para o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), votar o projeto diretamente no plenário da Casa. O presidente Henrique Alves fez uma comissão geral e deu prazo de cinco sessões para votação do projeto na CCJ.
Da Redação em Brasília
Com agências