Sônia Corrêa: PCdoB é vanguarda da democratização da mídia

Este Partido é o PCdoB, que ao realizar seu 13° Congresso, faz um balanço da contemporaneidade e aponta perspectivas. Ao mesmo tempo renova-se internamente, não só pela adesão de quadros, militantes e lutadores de toda ordem, como pela renovação na sua própria estrutura organizativa.

Ao analisarmos a última década, percebemos e afirmamos que o Brasil vem despendendo esforços para superar o nefasto espólio neoliberal, construindo políticas e programas de inclusão econômica e social.

Entretanto, o esforço pela ampliação da democracia, embora saibamos que depende de diversos fatores, ainda é insipiente, frágil e limitado. Poderíamos tratar de diversos temas relativos a necessidade de mais democracia no atual estágio da sociedade brasileira. Mas, por óbvia convergência, quero falar da reforma da mídia, essencial para “avançar nas mudanças”.

Durante o Governo Lula chegamos acreditar que este relevante assunto iria ocupar o necessário destaque. Lula convocou a Conferência Nacional de Comunicação – Confecom, tirando do gueto dos comunicadores (particularmente dos trabalhadores da área) o debate da concentração dos meios de comunicação e consequente imposição de conteúdo e forma.

O processo da Confecom mobilizou milhares de brasileiros que se tornam atores da luta pela democratização da comunicação no país.

O movimento social, que sente na carne os efeitos da mídia concentrada, apreende que a comunicação democrática é um direito humano. Questiona a Lei das Comunicações do Brasil que está, pelo menos, 50 anos atrasada, não correspondendo a atual convergência tecnológica.

Paralelamente, os avanços tecnológicos e a ampliação do acesso a eles, permitiram que uma parte significativa da sociedade pudesse se apropriar de ferramentas de participação, especialmente através das redes sociais.

Neste momento o Partido com sua vanguarda revolucionária, compreende que é necessário adequar-se a realidade e cria a Secretaria de Mídia, já que o momento requer a dedicação e estudo destes novos fenômenos políticos, sociais, tecnológicos e comunicacionais.

De um lado, faz a bifurcação entre a comunicação interna, que objetiva traduzir a política dos comunistas para os comunistas e a sociedade, através dos instrumentos próprios e a comunicação externa, que discute na sociedade o conceito do direito à informação plural, do enfrentamento ao monopólio e da necessidade de uma reforma midiática.

Ainda, durante a Confecom, a militância comunista atuou como bancada, sob o guarda-chuva do Portal Vermelho. Detectou-se, no entanto, que para agregar outros setores que atuam nesta luta, era necessário um instrumento mais amplo. Assim, o Partido protagoniza a construção de uma entidade que surge no movimento de democratização da comunicação, com o entendimento que essa é uma luta que precisa somar, agregar, juntar os lutadores desta causa.

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé é criado, juntando diversas entidades, estudiosos, movimentos que se unificam em torno da bandeira da democratização da comunicação, do fortalecimento das mídias alternativas, da formação de novos comunicadores e do estudo das novas tecnologias e mídias sociais.

Em três anos o “Barão” torna-se respeitado e reconhecido no país como referência dos principais debates da conjuntura política atrelados à democratização da comunicação.

Também é ponta de lança no fortalecimento do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.

Destaca-se, ainda, a atuação decidida diante dos movimentos de regulação como, por exemplo, pelo novo marco civil da internet, pela nova Lei da TV por Assinatura e, em especial, por um novo marco civil das comunicações, onde tivemos protagonismo na edificação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular – PLIP, que está no curso da coleta de assinaturas em torno da proposta que objetiva regulamentar artigos da Constituição Federal sobre comunicação social.

O “Barão” também marca sua atuação na realização de cursos, nos Encontros de Blogueiros, no lançamento de publicações, na comunicação colaborativa – ComunicaSul (cobertura jornalística nas eleições venezuelanas, equatorianas, no 7D na Argentina e no caso de violação dos direitos humanos na Guatemala).

A entidade é convocada para todos os eventos que tratam do direito à comunicação, à informação e à liberdade de expressão e do acesso das pessoas ou de grupos aos mecanismos de produção e de difusão da informação. Passou a integrar a Comissão de Comunicação do Fórum Mundial de Direitos Humanos que será sediado no Brasil, em dezembro/2013.

Tais atividades realizadas pelo “Barão”, tem na Secretaria Nacional de Mídia seu cérebro e sua coluna vertebral, demonstra o acerto partidário na adequação da sua estrutura orgânica, para responder aos desafios da realidade atual.

Esta bem sucedida decisão do Comitê Central, no entanto, precisa fazer eco nos Comitês Estaduais e, progressivamente, nas demais instâncias partidárias. A criação de secretarias, por óbvio, requer infraestrutura que, infelizmente, ainda esbarra nas condições objetivas de alguns CE’s.

Este problema, entretanto, não deve contribuir para a incompreensão do papel que as Secretarias de Mídia possam desempenhar. A solução, em alguns casos, pode ser o destacamento de um camarada responsável pelo tema nas instâncias de direção. São eles que exercerão o papel de conduzir as tarefas urgentes desta importante frente e impulsionar este debate na sociedade.

Os comunistas tem assumido a vanguarda do entendimento da comunicação como direito humano, no avanço da consciência social sobre seu papel na batalha de ideias, na compreensão da democratização da comunicação como instrumento para garantir a efetiva liberdade de expressão, arrebatada pela velha mídia, mas, especialmente pelos detentores do poder econômico que, como preveniu Marx, ditam a ideologia social.

Nosso Congresso pode avançar mais um passo nossa estrutura organizativa, indicando a constituição de Secretarias de Mídia no estados onde houver condições e acúmulo e, indicando, nos demais, o destacamento de responsáveis para dar consequência a expressiva atuação da Secretaria Nacional de Mídia.

*Sônia Corrêa é Membro da Comissão Nacional de Mídia do PCdoB.