Paraná: sem demarcação de terras índios Guarani são ameaçados

Porto, que também é professor de História da Unioeste, fala, inclusive, de casos de violência contra povos originários no interior do Paraná. Segue a entrevista publicada no portal Brasil de Fato:

O vereador Paulo Porto – Foto: Julio Cesar Carignano

Brasil de Fato: Quais questões preocupam na região de Cascavel?
Paulo Porto: A grande questão é territorial. Os Guarani têm uma frase fantástica para explicar isto que eles falam “sem tekoha não há teko”. Teko significa aldeia e tekoha lugar. É uma composição linguística. Ou seja, sem aldeia não há cultura. Sem terra não há povos indígenas. Então, o grande debate nacional, não só no Paraná, é a questão da demarcação de terras. Se esse debate não for superado, no sentido de garantir estes territórios ancestrais, nós teremos muitas dificuldades para garantir os direitos, sejam eles quais forem, dos povos indígenas.

Como está essa situação?
Hoje, em especial em Guaíra e Terra Roxa, temos seis aldeamentos indígenas não regularizados, dois não reconhecidos pelo Estado brasileiro em Guaíra e quatro em Terra Roxa. São aldeamentos muito pequenos. Alguns de 1 hectare, outros de 5 hectares. Enquanto essa situação não for resolvida, ou seja, enquanto não se garantir a posse para usufruto da terra por estes povos, eles terão uma insegurança jurídica muito grande, o que acaba fortalecendo um discurso intolerante, preconceituoso em relação aos povos indígenas. Isso só será combatido quando nós garantirmos a demarcação territorial desses povos.

Hoje são aproximadamente 3 mil índios nessa região. É isso?
Contando todas as aldeias, cerca de 2,8 mil índios.

Quando se fala em demarcação de terra, o que significa exatamente?
As pessoas não entendem, às vezes, que demarcar terra não é que as terras seriam dos indígenas. Hoje, pela Constituição brasileira, ao demarcar uma terra indígena toda posse pertence à União. O indígena não tem a posse, ele tem o usufruto. Ou seja, ela não pode nem arrendar, nem alugar e nem vender. Essa terra pertence ao patrimônio público. Então, toda vez que você demarca terra é terra que vem pra União, ao contrário das grandes extensões de terras privadas que não pertencem à União. Então, hoje, quando você demarca terra é garantia territorial, não é uma perda territorial para o Brasil. Segundo dados recentes do desmatamento brasileiro, nós temos alguns dados científicos de fotos de satélite que indicam que nós temos quatro níveis de desmatamento no Brasil. As terras menos devastadas (de 1 para 10) são as terras indígenas; segundo, os parques nacionais; terceiro, (de 3 para 10), são os assentamentos do MST. O resto são terras devastadas que são as grandes fazendas, a monocultura, em especial a soja que se espalha aqui pelo Paraná. Quando se demarca terra indígena, o seu subsolo, as suas riquezas naturais não podem ser exploradas pelas empresas privadas e isso causa um grande obstáculo, em especial para o agronegócio. Agora, ao demarcar terra indígena, passa a ser patrimônio público. Ou seja, não se perde terra, se ganha terra. O que tem que se combater não são demarcações territoriais, mas tem que se combater a grande concentração agrária.

Quais os principais argumentos que movem esse tipo de preconceito contra a questão indígena?
São os mais estapafúrdios possíveis. De que há muita terra para pouco índio. É um argumento equivocadíssimo. Depende de que povo indígena nós estamos falando. Os Guarani, por exemplo, são um povo sem-terra no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Existem povos indígenas que têm seu território minimamente garantido, em especial no norte do Brasil. Mas, vindo para o sul, nós temos povos como os caigangues, os xetá, xoclem que são etnias do sul que praticamente não tem terra nenhuma. Outro argumento também muito utilizado é que existiriam interesses de ONGs internacionais para demarcar as terras indígenas para, a longo prazo, promover enclaves na soberania nacional para que forças imperialistas explorem o nosso subsolo. Esse argumento é risível. Até porque, segundo a Constituição brasileira, demarcou terra indígena, a terra é da União. O que se tem que combater no Brasil não é a demarcação de terra indígena, mas o capital privado internacional que está comprando as nossas terras e fazendo grandes latifúndios. Esses dois são os principais argumentos. Há um terceiro argumento também que está completamente equivocado de que esses indígenas não necessitariam de terras porque já são aculturados. Nós temos que ter claro que a cultura humana se modifica. Não é porque o Guarani de hoje está diferente do Guarani de 500 anos atrás que não continua sendo Guarani. Nós brasileiros somos diferentes do que fomos há 100 anos e permanecemos brasileiros. Não é o fato do indígena usar celular, Facebook, TV a cabo que ele deixa de ser indígena. Que bom que ele se apropria da nossa tecnologia, mas vai usar da maneira dele. O fato de ele se vestir como nós não significa, em absoluto, que ele deixou de ser indígena. Ele permanece com a sua cultura e, obviamente, que nenhuma cultura humana é fossilizada. Ela se modifica porque os homens se modificam. Então, nada mais natural do que a cultura indígena se modificar no contato com a nossa cultura. Isso não quer dizer que eles deixaram de ser indígenas.

Existe um movimento bastante conservador na região oeste que vem de setores ruralistas, do latifúndio. Qual é o argumento que essas pessoas usam para impedir que a demarcação aconteça?
O saudoso (Leonel) Brizola dizia uma frase que é a seguinte: “existem pescadores em águas turvas”. Ou seja, existem políticos aos quais interessa semear o pânico porque eles vão transformar isto em voto futuramente. Em especial os deputados da bancada ruralista ligados a esse segmento mais preconceituoso da população que estão tentando construir esse ninho de votos, em especial no oeste do Paraná. Os argumentos são de que os indígenas obstaculizam o desenvolvimento agrário no Brasil. Essa é uma grande falácia até porque a demarcação de terras é uma fatia muito pequena ao direito que esses povos têm e não inviabiliza em nada o agronegócio, infelizmente. Não inviabiliza o setor produtivo. E também não significa que os índios não vão produzir. Eles vão produzir não na mesma lógica capitalista, produzir para exportação, mas, com certeza, produzirão alimentos para a sociedade circundante. São argumentos que não se sustentam, mas que infelizmente vem ganhando força no Oeste do Paraná, fomentados por deputados estaduais que veem ganhos políticos a partir da intolerância que é semeada pelos povos indígenas.

Isso pode resultar em assassinatos de índios?
Já estão resultando em ações que nos preocupam muito. Em Guaíra, uma funcionária da Funai, uma estagiária Guarani, foi sequestrada, por duas ou três pessoas, numa Hilux preta e foi ameaçada de morte. Houve uma tentativa de abuso sexual, depois ela foi largada à margem da cidade, na periferia, com o recado de que a Funai tem que ir embora de Guaíra e que os indígenas não permanecerão em Guaíra se depender dos fazendeiros. Existem investigações sendo levadas para chegar aos autores, mas, infelizmente, isso vem acontecendo e a gente vê isso com muita preocupação também em Terra Roxa, passando por Palotina e chegando até Cascavel.

Que consequência isso tem para a própria história do Brasil e para a sociedade?
A palavra “preconceito” já explica. Você julga antes de conhecer. E a história brasileira é muito forte em relação ao preconceito, seja ao negro, homossexual, diversidade cultural e indígena. Eu entendo que, nesse momento, todo fortalecimento do preconceito é algo que vai contra o que a gente acredita de um Brasil mestiço, solidário, com uma diversidade cultural muito grande. Isso, no meu entendimento, é um atraso para o povo brasileiro.

É negar também a essência do povo brasileiro que tem elementos indígenas espalhados em sua cultura.
É negar a própria identidade brasileira. Darcy Ribeiro falava que o Brasil é a nova Roma. Ele brinca com isso no livro "O povo brasileiro", entendendo que Roma foi um grande império que conseguiu trazer várias etnias para dentro de si. O Brasil é assim e nos faz um país diferente, para melhor em relação ao resto do mundo.

O que falta para essa demarcação de terra acontecer?
Falta vontade política, em especial, do governo federal. Eu sou do PCdoB. Estamos dentro do governo Dilma, apoiamos o governo Dilma porque o Brasil mudou para melhor. Agora, nós fazemos críticas em relação à questão indigenista. Nós entendemos que o governo federal tem que atuar com maior seriedade, atuar mais posicionado em relação aos povos indígenas e se afastar mais da bancada ruralista que hoje, infelizmente, é quase que hegemônica no Congresso Nacional. Eu digo isso com muita preocupação porque é o governo que eu apoio e acredito e luto por dentro, no sentido de que esse governo se sensibilize e promova as demarcações de terras indígenas tão necessárias para esses povos.

Fonte: Brasil de Fato