Deputado comemora decisão da ANP de punir empresas  

A agência reguladora decidiu impor multa de 20% sobre o valor do bônus e sobre o programa exploratório mínimo oferecidos no leilão pela empresa ou consórcio vencedor. Antes, a penalidade imposta às empresas desistentes era um percentual pequeno sobre as garantias financeiras apresentadas.

“Com a medida as empresas vão pensar duas vezes antes de fazer lances sobre os quais houver qualquer nível de incerteza”, diz o deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI-foto), que integra a Comissão de Minas e Energia na Câmara, e foi designado para acompanhar os leilões da ANP. O parlamentar foi um dos que solicitou à ANP o endurecimento das penas às empresas que não honrarem com as obrigações assumidas no leilão.

Segundo o diretor da ANP, Hélder Queiroz, a decisão de multar as empresas partiu depois das desistências ocorridas na 11ª Rodada de Licitação, em maio deste ano. Houve desistência em 20 dos 142 blocos arrematados.

“Desistências já tinham ocorrido antes da 11ª Rodada, mas desta vez ficou muito flagrante que algumas empresas fizeram lances relativamente altos e depois não honraram. Isso é ruim, principalmente porque o segundo colocado tem dificuldades de chegar até lá”.

Na próxima semana, os deputados Osmar Júnior e Eduardo da Fonte (PP-PE), que preside a Comissão de Minas e Energia da Câmara, vão se reunir com a diretora geral da Agência, Magda Chambriard, para tratar exatamente das novas regras impostas aos participantes dos leilões da ANP.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Osmar Júnior