Zona de livre-comércio de Xangai pode servir para maior abertura

Segundo o plano definido pelo governo chinês, a zona-piloto de Xangai vai testar a comercialização da taxa de câmbio, o uso da moeda chinesa, renminbi, nas transações internacionais e a abertura do setor de serviços financeiros aos capitais públicos e estrangeiros.

Outro destaque da zona experimental é o estabelecimento de instituições bancárias estrangeiras ou de joint-venture. Até agora, a zona abriga 11 bancos chineses e estrangeiros, entre eles, destacam se o Banco de Transportes da China, o Banco de Desenvolvimento de Pudong de Xangai, o Citibank dos Estados Unidos e o Banco de Desenvolvimento de Cingapura.

A criação de dependências destes bancos foi bem acolhida pelas empresas privadas. O gerente da empresa alimentícia Honghui de Shaanxi, Zhao Wanhong, deslocou se até Xangai, para consultar os serviços bancárias da zona de livre-comércio. Uma das suas dúvidas é se os bancos poderão dar mais oportunidades às pequenas e médias empresas.

"Interesso-me mais pelo estabelecimento de bancos estrangeiros e liberalização das taxas de câmbio. O novo cenário vai quebrar o monopólio dos bancos nacionais e trazer também mais concorrência. E quando surge concorrência, haverá estímulo para a melhoria de serviços, o que beneficia as pequenas e médias empresas. "

Outro ponto que chama atenção é a aplicação de um tratamento igual para os investidores estrangeiros antes da sua entrada no mercado local. A ideia é colocar os investidores estrangeiros na mesma posição que os investidores nacionais, com igual acesso a oportunidades, mesmo antes de eles atuarem no mercado chinês. Para regulamentar as áreas de investimento, a zona de livre-comércio de Xangai elaborou uma lista negativa, na qual foram esclarecidas as restrições aos investidores. Assinalando, os setores que serão especificamente proibidos na zona de livre-comércio.

Na prática, as normas que regulamentam atualmente o investimento estrangeiro na China foram criadas no início da reforma e abertura do país, há mais de três décadas. A maioria delas já não se adapta à realidade e, por isso, necessitam de nova revisão. O responsável pelo uso de capital estrangeiro e investimento chinês no estrangeiro do Comitê do Desenvolvimento e Reforma da China, Kong Linglong, revelou que as autoridades darão mais atenção à supervisão, ao invés de autorização.

"Com normas internacionalmente vigentes, testamos na zona de livre-comércio o uso da lista negativa para os capitais estrangeiros. Para os investimentos dentro da lista, é preciso ter uma autorização, com antecedência, e para aqueles que não constam da lista, basta somente registrar o projeto, e receberão um tratamento igual ao das empresas chinesas. "

A zona de livre-comércio suspende ou coloca fim a restrições de acesso ao mercado local nas áreas financeira, transporte naval, serviços comerciais e culturais. O objetivo, segundo os analistas, é experienciar uma maior abertura do país ao mundo no futuro.

Fonte: Rádio Internacional da China