José Carlos Arêas: Reforma Educacional

O povo brasileiro, marcado pelas lutas ao longo desses cinco séculos contra a opressão e em defesa de uma sociedade sem exploração e sem as desigualdades sociais, deve pensar a educação como um ponto construtor dessa sociedade. Esse povo uno, mesclando na sua base culturas populares de origens indígenas e africanas, fundidas com os elementos europeus dominantes gerando a cultura brasileira, marcam a identidade nacional. Esses valores devem ser o norte e o fortalecimento dessas diversidades culturais, respeitando as diferenças e combatendo as desigualdades sociais contra os preconceitos, sejam eles de gêneros, étnicos, regionais ou de qualquer natureza.

Conhecendo a nossa história e valorizando as lutas e as conquistas nos avanços históricos de cada época, compreendendo que todas as mudanças ocorridas foram frutos das lutas do nosso povo, sempre com objetivos de unir e respeitar as diversidades sem segregar nenhum segmento da formação cultural. (emenda aditiva criando um novo capitulo, 126ª).

Além da importância de construirmos estas bases para as futuras gerações, os desafios estruturantes para o desenvolvimento enfrentam muitos gargalos na infraestrutura como transportes terrestre, naval, aeroviário. A questão da energia, de um polo químico industrial e farmacêutico, da genética. As indústrias de transformação de base, como a informática e a indústria da defesa e segurança têm muitas debilidades. É necessário termos uma formação e pesquisas com extensão em que as comunidades tenham acesso a elas com objetivo de impulsionar o desenvolvimento local.

O governo Lula e Dilma tem se esforçado em ampliar as Universidades Federais, investindo em pesquisas, só que a demanda é muita, mais sem uma regulamentação do setor privado da educação os recursos acabam de indo para grandes grupos financeiros na educação. A ampliação de recursos públicos para o setor privado absorve mais de 70% das vagas universitárias, construindo grandes impérios e de capital financeiros com recursos vindos do Fies, ProUni e outros incentivos, criando grandes grupos educacionais financeiros que monopolizam esse setor como Kroto e Anhanguera e a unificação delas gerará o maior grupo no setor do mundo.

A Estácio, Laureate, Anima, Abril Cultural, Ser Educacional, Cruzeiro do Sul e os cursos que tais instituições oferecem, são muitos deles para atender o mercado nas áreas de serviços como, administração e outros cursos sem compromisso com o desenvolvimento e a pesquisa. Transformaram apenas em um grande negócio que utiliza recursos públicos como os royalties do Pré-Sal do petróleo, além dos incentivos do Pronatec. Esses grupos se preparam para abocanhar mais recursos, oferecendo cursos que não agregam valor para os interesses estratégicos e impedem a aprovação de um Plano Nacional Educacional onde o setor privado tenha compromisso com o projeto de nação. (emenda aditiva no Parágrafo 150; após o Pré Sal).

*Titulo Original: Reforma Educacional: O que queremos para o Brasil?

*José Carlos Padilha Arêas é membro da Direção Estadual do PCdoB /MG