Cuba confirma cooperação com o Conselho de Direitos Humanos 

O exercício permitiu expor as experiências e boas práticas de Cuba, os desafios que o país enfrenta em sua luta por avançar na plena realização de todos os direitos, declarou o vice-procurador geral da República, Rafael Pino Becquer.

O chefe da delegação à reunião de adoção do informe do país caribenho resultante do EPU informou que Cuba aceitou 230 das recomendações recebidas, ou seja, a imensa maioria.

“Muitas delas já foram cumpridas, se encontram em processo de implementação ou fazem parte das prioridades futuras do governo e do povo cubano”, disse.

Um grupo minoritário de recomendações (20) não conta com o apoio de Cuba, porque são construídas sobre bases falsas e são incompatíveis com os princípios constitucionais e o ordenamento jurídico interno, e seu conteúdo é contrário ao espírito de cooperação e respeito que deve primar no EPU, acrescentou.

O representante cubano informou que há outras 42 sobre as quais no momento não é possível assegurar seu cumprimento, embora se trabalhe em muitas delas e se tenha tomado nota.

“Este exame nos ofereceu a possibilidade de escutar as opiniões de muitas delegações como uma contribuição relevante para seguir aperfeiçoando a sociedade cubana”, afirmou.

Pino Becquer expressou sua satisfação pelo reconhecimento da grande maioria das delegações no debate do mês de maio aos esforços e conquistas de Cuba na cobertura universal e gratuidade dos sistemas de saúde e educação, assim como a cooperação internacional em ambas as esferas.

Apreciamos, ademais, a denúncia de muitos ao nefasto impacto do bloqueio dos Estados Unidos, que constitui uma violação massiva, flagrante e sistemática dos direitos humanos do povo cubano.

O chefe da delegação à reunião agradeceu, igualmente, a condenação ao injusto e prolongado encarceramento desde há 15 anos nos Estados Unidos de cinco lutadores antiterroristas cubanos.

Sobre as recomendações das quais se tomou nota, o vice-procurador geral explicou que em Cuba o processo de ratificação de um tratado internacional é assumido com rigor e seriedade e requer tempo para a análise, um amplo processo de consultas com as instituições e o estudo minucioso do ordenamento jurídico.

“Cuba compreende e respeita os argumentos do movimento internacional que propõe a eliminação ou a moratória à aplicação da pena de morte. Por filosofia, Cuba é contrária à aplicação desta pena e favorável à sua eliminação, quando existam as condições propícias para isso”, afirmou Pino Becquer.
Cuba, prosseguiu o vice-procurador geral, concede a maior importância não só à proteção, mas também à promoção do direito à liberdade de expressão e de reunião, os quais têm escalão constitucional.

Segundo ele, o principal obstáculo para a ampliação do serviço de internet é o bloqueio estadunidense, mas apesar disso existe a vontade de superar por vias alternativas os impedimentos e ampliar o acesso dos cubanos à rede.

Estamos orgulhosos da obra da Revolução que permitiu, pela primeira vez em nossa história, que todos os cubanos desfrutassem plenamente de seus direitos humanos, concluiu o chefe da delegação cubana à reunião de adoção do informe final do EPU.

Cubadebate