Deputados vão analisar minirreforma eleitoral aprovada no Senado
O projeto de minirreforma eleitoral aprovado pelo Senado, na noite desta segunda-feira (16), será analisado agora pela Câmara. Para valer já nas eleições do ano que vem, precisa ser aprovada pelos deputados e sancionada pela Presidenta da República até 5 de outubro. Na Câmara, a reforma política já está sendo discutida em várias instâncias.
Publicado 17/09/2013 11:25
O grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) estuda uma alternativa ao plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff.
Já a Frente da Reforma Política com Participação Popular, coordenada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), está coletando assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes da proposta do movimento Eleições Limpas.
Em agosto, PT, PDT, PSB e PCdoB apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que propõe a realização do plebiscito sobre reforma política.
Além disso, estão prontos para votação duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei analisados pela comissão especial da reforma política, outro colegiado da Câmara que analisa o tema.
Entre as propostas de mudanças aprovadas pelo Senado estão a limitação para a contratação de cabos eleitorais e para propaganda eleitoral em espaços públicos. Foi garantida a livre manifestação nas redes sociais. E foram rejeitadas a proposta que proibia a contribuição de empresas às campanhas e a que obrigava a divulgação dos valores e dos doadores ainda durante o período anterior à eleição.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara