Rússia e EUA anunciam acordo-quadro para arsenal químico sírio 

Um “acordo-quadro” foi desenhado pelo chanceler russo, Serguei Lavrov, e o secretário de Estado norte-americano, em Genebra, Suíça, onde se encontraram por dois dias. O acordo (que estabelece pontos de partida, ou um “quadro” para um futuro acordo específico) prevê o envio de inspetores internacionais à Síria em novembro, segundo Kerry, que deu declarações juntamente com Lavrov, em uma coletiva de imprensa, neste sábado.

Além disso, conforme já disposto pelo governo do presidente Bashar Al-Assad, a Síria submeterá uma “listagem abrangente” de seu arsenal químico, dentro de uma semana, embora autoridades sírias tenham afirmado que seria necessário um mês para a elaboração do documento.

Contrário às ameaças de agressão por parte dos Estados Unidos, que vêm propagandeando uma intervenção militar sem o apoio que esperavam, o acordo alcançado com o chanceler russo prevê que, se o governo sírio não cumprir as exigências, o assunto será tratado pelo Conselho de Segurança da ONU.

“Levando em consideração a decisão da República Árabe Síria de aceder à Convenção sobre Armas Químicas e o compromisso das autoridades sírias a aplicar a convenção provisionalmente, antes da sua entrada em vigor, os Estados Unidos e a Federação Russa expressam a sua determinação conjunta de assegurar a destruição do programa de armas químicas sírio, da forma mais breve e segura”, lê-se na introdução do acordo-quadro.

Por isso, os dois países comprometeram-se a enviar ao Comitê Executivo da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW, na sigla em inglês), nos próximos dias, o rascunho de uma decisão que articula os procedimentos especiais para a destruição rápida do programa de armas químicas da Síria, tendo em conta a “volatilidade da guerra civil” no país, segundo o acordo-quadro.

A partir destes passos, prevê-se também o envio de um projeto de resolução para o Conselho de Segurança, que reforce a decisão a ser tomada pela OPCW. O projeto também incluirá passos que garantam a verificação e a efetiva implementação da proposta, e demandará do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o acompanhamento e a elaboração de recomendações ao Conselho de Segurança, segundo o acordo.

Indo mais adiante, porém, Ban reafirmou, nesta sexta (13), a necessidade de realizar-se a segunda conferência internacional sobre a Síria (“Genebra 2”) no próximo mês, na Suíça. A proposta já foi aceita pelo governo sírio, mas ainda não foi realizada devido à recusa da oposição ao governo de Assad, que exige a destituição do presidente como condição para a participação nos diálogos políticos.

Na passada quinta-feira (12), o governo da Síria enviou à ONU documentos de adesão à Convenção sobre Armas Químicas, que prevê a proibição do uso desses recursos e a sua destruição. 189 países do mundo já assinaram a convenção (que foi elaborada em 1992 e entrou em vigor em 1997), embora alguns ainda não a tenham ratificado, ou seja, ainda não sejam vinculados obrigatoriamente a ela. Entre esses países está a vizinha da Síria, Israel.

Da redação do Vermelho,
Moara Crivelente