Minirreforma eleitoral é destaque no Senado na próxima semana
Mesmo considerada tímida pelo próprio autor do texto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a chamada minirreforma eleitoral não obteve consenso no Senado, no último dia 11, como esperavam alguns líderes. O assunto volta a ser discutido no plenário na segunda-feira (16), como o primeiro item da pauta do esforço concentrado acordado entre os líderes.
Publicado 13/09/2013 15:26
Se aprovado, o texto ainda precisará passar pela aprovação dos deputados que terão pouco mais de uma semana para analisar a matéria, caso queiram garantir que as novas regras valham para as eleições de 2014.
O projeto foi construído como uma alternativa emergencial à reforma política, alterando alguns pontos do atual modelo eleitoral e divide posições em relação a questões, como o financiamento de campanhas, que parecem longe de um consenso.
A minirreforma foi uma saída para tentar harmonizar os itens menos polêmicos e reduzir os gastos do processo eleitoral.
No plenário, a expectativa é que emendas derrubadas na votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na semana passada, voltem a ser apresentadas. Uma delas obriga os partidos a divulgar a lista de financiadores ainda durante a campanha.
A tentativa de aprovar uma alternativa mais enxuta também causou divergência. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi um dos parlamentares que levantaram críticas à timidez da proposta. Para ele, o Parlamento deveria aproveitar o debate para tentar construir uma reforma “de maior significado".
Jucá, autor do texto, defendeu a matéria ao dizer que é melhor garantir um mínimo de mudanças do que nenhuma evolução da lei. Para ele, o atraso na votação mantém tudo como está para 2014.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o adiamento da votação foi necessário para que os parlamentares analisem, com tranquilidade, o projeto e as mais de 20 emendas apresentadas.
A minirreforma eleitoral está entre os itens da pauta do esforço concentrado anunciado por ele no início da semana, quando fechou um acordo com líderes partidários para as votações do período entre 16 e 20 de setembro.
Da Redação em Brasília
Com Agência Brasil