Parlasul pode adiar eleições diretas dos parlamentares 

Hoje os integrantes são escolhidos entre deputados e senadores no exercício de seus mandatos. Somente o Paraguai já escolhe, por eleição direta, representantes exclusivos para o Parlasul.

O presidente da Representação Brasileira, deputado Newton Lima (PT-SP), apresentou nesta quarta-feira (11) aos integrantes do colegiado um relato de reunião informal da Mesa Diretora do Parlasul ocorrida na segunda-feira (9), em Montevidéu.

Newton Lima observou que há um “clima de muito otimismo” em relação à retomada dos trabalhos do parlamento e informou que uma sessão precisa ser realizada ainda neste ano por dois motivos: a votação de uma proposta de ampliação até 2018 ou 2020 do período de transição, a ser encaminhada ao Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão máximo do Mercosul; e a aprovação do orçamento do órgão para 2014.

A ampliação do período de transição poderá ocorrer pela dificuldade dos países membros – com exceção do Paraguai – de eleger até o final de 2014 seus representantes.

A Argentina realizará eleições parlamentares em 27 de outubro, para renovar metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado. Eles argumentaram que precisariam de duas semanas para promover as indicações dos novos integrantes da Representação Argentina. A realização da sessão de 11 de novembro depende dessas indicações, pois as sessões só podem ocorrer com a presença de parlamentares de todos os países do bloco.

Visita à Venezuela

Antes dessa data, como também informou o deputado, uma comissão composta por parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai deverá ir a Caracas, com o objetivo de “contribuir para a harmonização” do bloco, com o retorno do Paraguai e a adesão da Venezuela.

O Paraguai foi convidado a retornar ao Mercosul após a eleição do novo presidente, Horacio Cartes, e tem questionado o ingresso da Venezuela no bloco, sem a aprovação do protocolo de adesão pelo Senado paraguaio.

Repúdio à espionagem

O presidente da representação informou também que a Mesa Diretora acolheu, por unanimidade, uma moção de repúdio, apresentada por parlamentares brasileiros, às ações de espionagem do governo dos Estados Unidos no Brasil. Essa moção deve ser analisada pelo Plenário do Parlasul na próxima sessão.

Ainda durante a reunião, a Representação Brasileira deu pareceres favoráveis a três mensagens presidenciais contendo acordos internacionais, que agora passarão a ser examinadas pela Câmara dos Deputados.

A primeira foi a que ratifica a decisão do Conselho do Mercado Comum estabelecendo a estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul, cuja sede será em Buenos Aires; a segunda cria o Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul e, a terceira ratifica o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em dezembro de 2011.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara