Roberto Cunha: Não podemos esconder o bosque atrás das árvores

Fazer um balanço de 10 anos dos governos progressistas – depois de 3 décadas de paralisia econômica progênie de um entreguista e deletério plano de nação neoliberal, principalmente de Collor e FHC, seguindo ipsis literis o consenso de Washington – não é tarefa simplista. Pois, qualquer tipo de avaliação carece de leitura do processo histórico de nossa formação social para não cairmos em ideologismos abstratos e fora da base histórica que vivemos, por isso “não é fácil e pacífica a caracterização do processo do desenvolvimento econômico. Trata-se, como em todo fato histórico, de processo extremamente complexo, ao longo do qual tudo muda na vida social: a distribuição da população, as condições de trabalho e a produção, a distribuição da riqueza social e seu modo de apropriação, a quantidade e a qualidade do capital necessário ao processo produtivo, a técnica da produção. Paralelamente, muda também a cultura, isto é, a ideia que o homem faz de si mesmo e do mundo em que vive.” Rangel (2005). Não podemos esconder o bosque atrás das árvores. Temos que pôr a descoberto todo o mecanismo, sem apresentá-los sob inocentes roupagens.

O Brasil afasta-se do infortúnio neoliberal e recomeça o seu meândrico caminho. Sem paralelo na história, chegam ao poder central do país forças populares, capitaneada por Lula e Dilma. Vários programas assistencialistas e de inclusão social são criados e ampliados entre eles: bolsa família, Prouni, Pronaf. Uma inegável criação de emprego em massa (cerca de 21 milhões). Em dez anos o Brasil teve avanços principalmente na área social onde cerca de 30 milhões de pessoas foram transplantadas da miséria extrema. O Brasil ganhou conotações importantes no cenário internacional, principalmente, após ser escolhido como sede dos dois maiores eventos esportivos do mundo (Copa 2014 e Olimpíadas 2016). Isso tudo dentro do contexto especial que vive a América Latina.

Descoberta de grande potencial petrolífero, o pré-sal, um aumento abissal nas suas exportações de commodities e produtos industrializados. O país é uma potência mundial no setor da agroindústria e não podemos cair no reducionismo, como setores da esquerda, que são apenas commodities. Só relembrando que foi a agroindústria que minimizou a crise dos anos 1980 e que são, eminentemente, responsáveis pelos nossos saldos comerciais atuais. ainda, às duras penas, há conteúdo tecnológico na agroindústria, via a Embrapa. No Brasil esse setor vive a reprodução ampliada de capital. Tudo isso tem uma única forma: capital financeiro. Isso está disponível desde 1885 no segundo livro do O Capital. A Lógica é D-M-D' e ou D'-D"- da financeirização com “Hedge, CPR, leilões, e outras engenharias financeiras” (Espíndula e Medeiros, 2006).

Prova disso, foi a reação da economia brasileira na recente crise econômica que solapa as entranhas do mundo capitalista iniciada em 2007, que nas próprias palavras do então presidente Lula sentiríamos “apenas uma marola” (com ajuda da nossa capacidade ociosa. Ignácio Rangel (2005). O prestígio político aumentou no mundo, juntos com outros países como os Brics, China, Rússia, Índia e África do Sul.

"Como falta tempo para pensar e tranquilidade no pensar, as pessoas não mais ponderam as opiniões divergentes: contentam-se em odiá-las. Com o enorme aceleramento da vida, o espírito e o olhar se acostumam a ver e julgar parcial ou erradamente, e cada qual semelha o viajante que conhece terras e povos pela janela do trem” (Nieztsche, 1878)

Entrementes, após décadas de remédios pestífero do prognóstico neoliberal e 10 anos de governos progressistas, a maior legado ficou enraizada no centro do poder político e econômico: o pacto de poder do plano real com o capital financeiro internaconal sendo um dos seus o sócio. Isso nos aprisiona. E nesse esquema as transferências unilaterais são altas para exterior, a balança de pagamentos é demasiada desfavorável para o país ser uma potência econômica. Grandes oligopólios e oligopsônios nas mãos de estrangeiros (principalmente de alimentos), isso é altamente perigoso.

Como sabemos, os exportadores internacionais no Chile provocaram crise de desabastecimento de alimentos para desestabilizar e desmoralizar o governo de Salvador Allende, e recentemente o golpe contra Fernando Lugo no Paraguai.(Sampaio e Medeiros 2005). Em Junho de 2013 foi uma prova irrefutável essa ameça, multidões indo para a rua servindo de para-choque do capital financeiro, Dilma teve que recuar.

Outro erro, por exemplo, é etiquetar e classificar o Brasil abstratamente como tônica sonora de desenvolvimento transplantado ao consumismo europeu, seguindo ipsis literis a fiabilidade dos grandes centros ocidentais o processo de intemperismo da economia e do desenvolvimento econômico. Isso demonstra uma herança cepalina por genuflexão pelo subdesenvolvimento. As únicas atitudes são insuficientes: as gangorras de corte e subida de juros é extremadamente irrisórios e aumento e isenção de impostos em alguns produtos importados e linha branca; nenhuma severidade em ações de dumping e anti-dumping; e claro, “jihad” contra a inflação.

Além do mais, o ascetismo tecnológico é um sintoma cabal de nossa dependência: “como primeira aproximação, nossa tecnologia virtual pode ser definida como uma cópia da tecnologia recém-implantada nos países de vanguarda, uma cópia infiel, em função, por um lado, das limitações e inadequações dos nossos próprios meios e, por outro, das possibilidades de subsequente melhoramento, sempre implícito em toda cópia, por muito servil que seja, mas em condições novas e originais.” Rangel.(2005)

O sistema capitalista, guarda em suas entranhas, a compulsão ao progresso técnico na linguagem marxiana, ou o desenvolvimento tecnológico. Não se tratam mais de invenções fortuitas ou descobertas que eventualmente resultem em novos produtos e em processos mais produtivos. No capitalismo, o desenvolvimento das forças produtivas é imperativo. As finalidades, características, determinações e potencialidades do progresso técnico estão delimitadas pelo processo de acumulação e sujeitos à sua Lei. Uma vez que o capitalismo afirma suas leis de movimento sobre a sociedade, a questão técnica se submete também a elas. Para Rangel (2005) o processo de desenvolvimento é um processo eminentemente cíclico regido por ondas de inovações tecnológicas e pelo processo de acumulação do capital. Acredito que o progresso técnico carrega em si os elementos culturais, políticos, religiosos, econômicos forjados da existência social. E as transformações econômicas e sociais, que culminaram no capitalismo, foram crucias para a mutabilidade de ideias. Precisamos conhecer para ter controle. É preciso saber a fundo a etiologia das categorias marxistas, pois é a própria estratégia de sobrevivência da humanidade.

Ignácio Rangel com seu marxismo radical disse: "para o limiar de novo período de sua história. Não se trata de mudança de menor monta, compatíveis com o velho pacto fundamental de poder, mas de mudanças de maior tomo: como a Abertura dos portos/Independência, a Abolição/República, a Grande depressão/ revolução de 1930”.

Desde a pequena produção mercantil, a prenhez de nossa industrialização, o desenvolvimento econômico nacional é, sem medo errar, dependente máxima de substituição de importações. Nas fases A (fase expansiva) do ciclo longo (ciclos de Kondratiev) o país e sua economia se aproxima do chamado centro dinâmico do capitalismo, e a produção é, principalmente, voltada para as exportações. Já nas fases B (fase depressiva) do mesmo ciclo, nossas exportações caem abruptamente, em consequência da crise no centro dinâmico, com isso, fomos obrigado fazer força com substituição de importações e foi acompanhada, de perto, de obras de infraestruturas como alicerce da circulação do capital. Assim, historicamente, nossa industrialização segue, e no meio dessa característica, os serviços de utilidade pública, (infraestrutura urbana, transportes, energia, etc) é o grande motor dessa base produtiva. Pois como dizia Marx (Grundrisse, 2011) "nenhuma produção é possível sem trabalho passado e acumulado.

Rangel (2005) comenta que, no nosso processo de desenvolvimento econômico, os serviços de utilidade pública passou por 3 tipos de enquadramento jurídico. Serviços utilidade pública cedidos a empresas estrangeiras, serviços públicos com administração direta do estado e serviços públicos cedidos a empresas públicas. Como atualmente esses serviços são os pontos de estrangulamento de nossa economia, é mister no Brasil concessões dos serviços de utilidade pública a empresas privadas, pois, esses setores (portos estradas; ferrovias, aeroportos, linhas de metrô, transporte coletivo, nas cidades) são subinvestidos e acarretam prejuízo da montante a justante e as consequências são os estrangulamentos.

Essas concessões devem ser lincada com uma política macroeconômica desenvolvimentista, favoreçam um efeito multiplicador em todos os setores da economia brasileira. O emprego nas indústrias de bens de capital e consequentemente nas de bens de consumo, resultando no maior poder de compra da classe dos trabalhadores como um todo. A economia gira, os investimentos privados anulam os investimentos públicos e assim o crescimento é natural e não artificial. Sem isso, não vai adiantar de nada o messianismo e o ecumenismo político do governo, que está apenas conseguindo "exorcizar" o desenvolvimento nacional.

Temos que derrubar essa bastilha neoliberal. O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento só tem sentido se liquidarmos o desenvolvimento desigual e combinado que assola interna e externamente nossa formação social. A nossa luta de classes hoje no país, também, é sem dúvida: se libertar da dependência do progresso técnico – inovação tecnológica – do imperialismo; equilibrar a balança de pagamentos; estatizar o comércio exterior; concessões dos serviços de utilidade pública às empresas privadas nacionais. Armen Mamigonian, (intelectual politicamente incorreto) em sua tese de livre docência, fala o que move uma pátria é “quando têm uma comunidade de ideias, de interesses, de afeições, de lembranças e de esperanças. Eis o que faz a pátria. Eis porque os homens querem marchar juntos, juntos trabalhar, juntos combater, viver e morrer uns pelos outros. A pátria é o que se ama”. Devemos assumir o "per aspera ad astra" da sabedoria latina. O progresso são as ideias de unidade, soberania e planejamento.

Referências:
ESPÍDOLA, Carlos e MEDEIROS, Marlon. Agroindústria, desenvolvimento e projeto nacional. Revista Princípios. n. 84. São Paulo, 2006.