PCdoB-Porto Alegre divulga nota sobre prestação de contas

 O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil está recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral da decisão da juíza eleitoral da zona 158, que reprovou as contas de campanha do partido à Prefeitura de Porto Alegre.

Trata-se de um erro típico de digitação, que não foi possível corrigir, uma diferença de R$ 25.000,00, ou o equivalente a 1,5% do total arrecadado na campanha. Essa diferença não paga que foi declarada equivocadamente, e que, justamente por não ter sido paga, jamais poderia se reputar movimentação ilícita. Em sua decisão, a juíza reconhece que a contabilidade de campanha da candidatura seja perfeita, tendo a mesma esclarecido satisfatoriamente as indagações efetuadas pela unidade técnica que avalia os documentos eleitorais.

A direção do PCdoB ficou surpresa com o rigor do julgamento devido a um erro formal, que ao longo do processo foi cometido em mais de uma ocasião pela própria unidade técnica do Tribunal, que também lançou valores equivocadamente em planilhas anexadas aos autos. Já o mesmo rigor não foi adotado nas campanhas concorrentes, que movimentaram o dobro dos recursos arrecadados para as eleições de 2012.

O Comitê Municipal do PCdoB reafirma a lisura de seus atos, seu compromisso com a ética eleitoral e a confiança na reforma da decisão em recurso.