Após 30 dias de ocupação, segue a luta dos estudantes da UGF

A mobilização de estudantes na Universidade Gama Filho (RJ), que teve início em 2011, tem se tornado um dos símbolos da luta nacional contra a situação de abusos e descasos do ensino superior privado brasileiro. Mantida pelo “tubarão” de mercado Galileo Educacional, instituição teve sua reitoria ocupada inicialmente por alunos do seu curso de medicina, depois por diversos outros estudantes e movimentos sociais do estado. Nesta quinta-feira (15), a ocupação completou um mês e a situação dos estudantes e professores ainda não é nada boa.

A Gama Filho deve salários e acordos com professores há meses, cortou investimentos em infraestrutura, salas, laboratórios, não apresentou programas de assistência estudantil, não colabora com a transparência de suas planilhas de lucros, não garante a segurança adequada da comunidade acadêmica e nega-se, há muito tempo, a abrir negociação democrática com alunos, professores e funcionários. A gota d’água foi o atraso de pagamentos e o descumprimento de contratos para estágios e residências com hospitais do estado.

A luta dos estudantes vem sendo legitimada por diversos personagens das esferas políticas e sindicais, e com grande protagonismo da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ) e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Apesar das dificuldades, o movimento estudantil na instituição conseguiu vitórias importantes, tais como a visita dos representantes do Ministério da Educação (MEC), que confirmaram a possibilidade de anulação do direito de mantença pelo grupo Galileo sob a UGF, assim como a possibilidade da criação de meios e mecanismos jurídicos para que isso seja feito.

Após o encontro com o MEC, a Comissão Federal de Educação também foi ao encontro dos estudantes e, praticamente todos os componentes da Comissão, apoiaram e legitimaram a causa e se colocaram à disposição para a solução dessa conturbada situação o quanto antes. Entretanto, vale ressaltar que até o presente momento, o MEC não agiu contra a manutenção do Grupo Galileo à frente da instituição de ensino, e parece não sinalizar com a intervenção na universidade, pleiteada pelos estudantes.

Segundo a presidenta da UEE-RJ, Tayná Paolino, a situação da Gama Filho chegou ao seu estado mais grave: “A ocupação mostra a grande falta de diálogo da instituição com estudantes, professores e funcionários. A Gama Filho, nos últimos seis meses, chegou a enfrentar duas greves de professores pelo não cumprimento de salários”.

Para a União Estadual dos Estudantes do Rio Janeiro (UEE-RJ), a ocupação da Gama Filho e os problemas apresentados pela universidade poderão reacender o processo da CPI do ensino privado no estado, cujo relatório final precisa ser votado em plenário na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).:

“Precisamos colher frutos de toda essa mobilização que possam interferir diretamente na realidade de toda a rede privada do Rio de Janeiro.”, defende a presidente da entidade estudantil.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, também esteve presente na ocupação, fortalecendo a luta dos estudantes da instituição, e criticando severamente a concepção educacional de mercantilização do ensino, praticada pelo Grupo Galileo e por muitas mantenedoras. A líder estudantil ainda salientou a importância da mobilização dos estudantes:

“Vim ao Rio muito preocupada com a situação das faculdades que se relacionam com o Grupo Galileo, tanto a UniverCidade quanto a Gama Filho. Os problemas que a UGF enfrenta não são de hoje, nós do movimento estudantil da Gama, a UEE-RJ e a UNE; já faz muitos meses, que estamos nessa luta para garantir uma intervenção do MEC na faculdade, que consiga resolver os problemas dos professores, os problemas de infraestrutura. Estamos vendo que toda essa disputa de mercado, toda essa busca incessante por lucro, e todas essas questões que caracterizam tudo que a gente rechaça na educação, que é essa concepção da educação como mercadoria e não como direito nosso, como direito de todo mundo. Aqui na Gama Filho essa concepção tem sido elevada ao extremo, e tem sido um exemplo para o resto do país e para várias universidades, de como não tratar a educação e de como a luta dos estudantes faz a diferença para que a gente consiga reverter esse quadro. Porquê com certeza se não tivéssemos os estudantes da Gama aqui mobilizados, certamente não teríamos conseguido garantir algumas vitórias e a situação hoje seria ainda mais preocupante”.

Virgínia ainda frisou que educação é um direito de todos e um dever do Estado, e que, portanto, o poder público tem o dever de fiscalizar as ações da iniciativa privada na educação:

“Para nós da UNE há algumas coisas pelas quais a gente luta para minimizar esses problemas. Estamos lutando há algum tempo por uma reforma universitária que possa inverter essa lógica, inverter essa concepção de educação, para que a gente deixe de pensar educação como mercadoria e passe a pensar uma educação como direito de todos e como dever do Estado. Então, ainda que a educação seja explorada pela iniciativa privada, o Estado tem responsabilidade sobre o que acontece aqui dentro”, finalizou a líder nacional dos estudantes brasileiro.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também manifestou apoio à luta dos estudantes lesados pelo Grupo Galileo. Guilherme Peres, que foi à ocupação, representou a Ordem e assumiu um compromisso com os alunos:

“O que levo como compromisso aqui, é escutar vocês e levar tudo isso à direção da OAB, ver quem dentro da nossa estrutura tem mais conhecimento sobre o assunto e pode ajudar melhor. Temos uma comissão de educação que trata especificamente desse assunto, inclusive dá parecer na abertura de cursos jurídicos, são pessoas que tem um conhecimento geral da regulamentação da educação, da legislação específica sobre a educação; então acho que podemos ajudar bastante. Levo o compromisso de organizar isso, ficar em contato com os representantes, vamos tentar ajudar no que for possível. Podem contar com a gente, boa sorte para vocês”, finalizou o representante da OAB.

Ainda nesta quinta (15), o Grupo Galileo exonerou o então reitor da Universidade Gama Filho, Professor José Romeu; que foi substituído pelo Desembargador Professor Carmine Antônio Savino Filho, que acumulará a reitoria e a pró-reitoria de exatas. Os estudantes do movimento de ocupação da reitoria, afirmaram que além da demissão do reitor José, o Grupo Galileo ainda criou um cargo denominado “Pró-Reitor de Administração e Desenvolvimento”, que será ocupado por um funcionário da Galileo chamado “Professor Marcelo Guimarães”. O que garantiria ao grupo mantenedor maioria no Conselho Universitário, facilitando as ações do ‘’tubarão’’ do ensino.

*Por Bruno Ferrari