BA: Comissão Estadual da Verdade é empossada e inicia trabalhos

Entre as vítimas presentes, estava Amabília Almeida, educadora perseguida durante o regime e que está entre os sete membros da comissão. Ela fez um discurso emocionado sobre a necessidade de se revelar as atrocidades cometidas no país, entre os anos de 1964 a 1985.

Amabília lembrou a morte do guerrilheiro baiano Carlos Marighella, considerado o inimigo nº 1 da ditadura, cujas circunstâncias ainda são controversas. O poema de Ana Montenegro, sobre o enterro de Marighella, foi declamado: “Em seu enterro não havia vozes: sob censura estavam as salmodias. Mas luz, e flor, e povo, e canto responderão “presente”, chegada a primavera mesmo que tardia!”

Além da educadora, também foram empossados pelo governador Jaques Wagner, Antônio Walter Pinheiro, Carlos Navarro Filho, Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino, Jackson Chaves de Azevedo, Vera Leonelli e Joviniano Neto. Este último, membro do grupo Tortura Nunca Mais, foi escolhido coordenador da comissão.

A Comissão

A sede do grupo será instalada provisoriamente em um prédio da Embasa, localizado na Barroquinha, nas proximidades da Praça Castro Alves, na capital baiana. Em um período de dois anos, os integrantes vão trabalhar na investigação e esclarecimento dos casos de violações de direitos humanos praticados na Bahia, durante da ditadura de 64.

Ao final, um relatório será elaborado, tornando público e oficial o reconhecimento de abusos cometidos, para que o Estado assuma as responsabilidades. A comissão baiana também vai auxiliar a Comissão Nacional da Verdade, que já trabalha desde 2009 na busca pela garantia do direito à memória e à verdade histórica.

“Nós estamos começando com uma coisa pequena, com cinco assessores e dois estagiários, pra pegar um trabalho muito grande. Dependemos não só desses assessores, mas do apoio do Estado e de outras entidades. Precisamos de um convênio também com as outras comissões da verdade, como a da Faculdade de Direito [da UFBA]”, explicou o coordenador, Jovianiano Neto.

Investigação estadual

Presente na cerimônia de posse, também estava a conselheira de Anistia do Ministério da Justiça e diretora do grupo Tortura Nunca Mais Ana Guedes, que disse estar contente com a formação de um grupo baiano específico. “Essa é mais uma conquista, principalmente por ser uma iniciativa do Estado. A comissão vem coroar essa necessidade de revelar as atrocidades que aconteceram, principalmente na Bahia”.

Ana explica que a Bahia foi um estado destacado naquele período, não só pelo número de vítimas, mas também pela luta pelo fim do regime. “A ditadura foi no país inteiro, mas a Bahia jogou um papel fundamental na luta de resistência. Aqui teve um comitê pela Anistia, um movimento feminino pela Anistia e o 2º Congresso de Anistia aconteceu também na Bahia”.

Além disso, complementa Ana Guedes, a comissão vai ter a oportunidade de analisar os casos do estado “com mais cuidado, de mais perto, e, com isso, se portar à Comissão Nacional com essas informações”. Entre as 426 mortes associadas ao regime registradas no Brasil, pelo menos 32 delas são de baianos e 11 são de jovens que atuaram na Guerrilha do Araguaia.

Comissão Legislativa

Além da comissão criada pelo Executivo Estadual, a Bahia possui também a Comissão Especial da Verdade do Legislativo, instalada em maio na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). O deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB), um dos membros, que também acompanhou a cerimônia de posse, explicou que as duas comissões deverão trabalhar conjuntamente.

“Os dois poderes criaram esse instrumento para resgatar a verdade e a atuação de uma complementa a da outra. A integração é importante na tarefa de revelar tudo o que aconteceu no período ditatorial e, assim, ter uma sociedade mais justa”, defendeu o deputado.

PCdoB

Durante a ditadura, o Partido Comunista do Brasil foi um dos mais perseguidos e, segundo Álvaro, os militantes ainda aguardam respostas dos mistérios daquela época que poderão ser revelados com as investigações. “O nosso partido foi um dos mais atingidos pelas ditaduras. Tivemos líderes e militantes torturados, assassinados, perseguidos e, portanto, é preciso esclarecer todas essas questões para restabelecer a verdade”, conclui o deputado.

De Salvador,
Erikson Walla