Representação brasileira no Parlasul discute eleições diretas
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) marcou reunião para esta quarta-feira (21), quando senadores e deputados vão discutir as normas das eleições de parlamentares brasileiros no bloco. As eleições diretas devem ocorrer em 2014.
Publicado 19/08/2013 11:03
O Brasil, que tem 37 integrantes no Parlasul, passará a ter 74 parlamentares, de acordo com Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, de dezembro de 2005, aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro no ano seguinte.
O texto final que definirá detalhes da votação será baseado em duas proposições: um projeto do senador Lindbergh Farias (PT- RJ); e um projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com substitutivo apresentado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Os três parlamentares foram convidados para a reunião.
As propostas defendem, em comum, o voto direto, secreto, universal e obrigatório para um mandato de quatro anos. A representação deve ser exclusiva, o parlamentar eleito não pode ocupar outros cargos.
O projeto da Câmara, de listas de candidaturas preordenadas válidas para todo o País, em lugar das listas abertas adotadas nas demais eleições proporcionais no Brasil, diverge do critério misto proposto pelo Senado, com 27 eleitos pelo sistema aberto, um para cada estado e o Distrito Federal.
Existe também diferença quanto à representação de gênero nas duas propostas. No Senado, o teto para representação por gênero é de 70% para cada sexo. A Câmara prevê o mínimo de duas candidaturas de cada sexo nas listas preordenadas com cinco nomes.
Da Redação em Brasília
Com agências