Senado: Comissão aprova emendas à LDO para 2014
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta segunda-feira (13), emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, em tramitação na Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou emenda de apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas e de Arranjos Produtivos Locais. Também foram aprovadas emendas sobre capacitação para micro e pequenas empresas e empreendedores individuais e estruturação produtiva dos artesanatos brasileiros.
Publicado 13/08/2013 14:18
No último dia 8, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar da proposta da LDO para 2014. A proposta deveria ter sido aprovada até o dia 17 de julho, mas a CMO não conseguiu votar o parecer do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) por falta de acordo em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna impositiva a execução das emendas parlamentares.
Os parlamentares têm até o próximo dia 15 deste mês para apresentar emendas. O presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA), marcou para o dia 19 a conclusão do relatório preliminar, já com a análise das emendas, e para o dia 22 o inicio da votação do relatório final da LDO.
A LDO é o instrumento por meio do qual o Executivo estabelece as principais diretrizes e metas da administração pública para um exercício. Na LDO estão dispostas as diretrizes para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.
Da Redação em Brasília
Com agências